A Prefeitura de Formiga decidiu colocar lotes do Patrimônio Municipal à venda para arrecadar dinheiro e, com isso, terminar obras inacabadas na cidade, como calçamento de diversas ruas.

Em março, a administração municipal encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei pedindo a autorização da alienação de imóveis. A proposta foi aprovada e, agora, a Prefeitura agendou para o dia 11 de junho a realização de uma licitação, na modalidade “concorrência” e do tipo “maior lance”, para a comercialização dos imóveis.

Os interessados na compra dos lotes terão até às 13h do dia 11 de junho para entregar os envelopes lacrados com toda a documentação necessária para participar da concorrência. As 13h30, os envelopes serão abertos, na sede da Diretoria de Compras Públicas, localizada na rua Barão de Piumhi, 92 A, no Centro.

Os bens que estão à venda, assim como as ofertas mínimas dadas a eles são: uma gleba denominada área 02-B, com área de 4,05,00 hectares, situada em Cachoeira do Areião (OFERTA MÍNIMA: R$85.666,67); um terreno vago da quadra G, com área de 778,00 m2, na Rua 11, no Bairro Alto da Praia (OFERTA MÍNIMA: 42.333,33); um terreno vago com área de 4.250,00 m2, que fica na quadra N, no Alto da Praia (OFERTA MÍNIMA: R$198.333,33); um terreno vago caracterizado como lote 15 da quadra N, na Rua Dez, no Alto da Praia (OFERTA MÍNIMA: R$21.000,00); um terreno vago caracterizado como área 02, situada na Rua José Francino, Vila Padre Remaclo Fóxius, com área total de 1.270 m2 (OFERTA MÍNIMA: 173.003,23); um terreno vago, de forma irregular, medindo 3.350,00 m2, em Pontevila (OFERTA MÍNIMA: R$156.666,67); um terreno vago caracterizado como o lote 14 da quadra 4, na Rua Padre Alberico, no São Luiz, com 360 m2 de área (OFERTA MÍNIMA: R$89.333,33); um terreno vago caracterizado como área 03-A, situado na Avenida Arnaldo Barbosa, no Santa Luzia, com área total de 2.375,70 m2 (OFERTA MÍNIMA: R$361.666,67); um imóvel rural caracterizado como sendo a gleba B, com área de 5,56,00 hectares, em Cachoeira do Areião (OFERTA MÍNIMA: R$244.200,00).

Poderão participar da licitação todas as pessoas físicas ou jurídicas que preencham os requisitos mínimos de qualificação previstos no edital do processo licitatório 050/2018. Os bens poderão ser adquiridos a vista ou a prazo. No caso de venda a prazo, 50% do valor da proposta deverá ser pago em até 30 dias corridos, contados do recebimento da convocação para pagamento, e os outros 50% em 60 dias corridos. A propriedade do imóvel somente será transferida ao comprador após o pagamento de todas as parcelas e com a devida comprovação de quitação dada pelo Município. Será admitida, a qualquer tempo, a liquidação antecipada do valor remanescente do preço do contrato.

A alienação dos imóveis, que atualmente se encontram sem utilização, permitirá a redução do custo operacional do Município com a manutenção deles e otimizará os investimentos públicos que atendam, de maneira mais eficaz, aos interesses dos cidadãos.

Neste sentido, cumpre destacar que a alienação dos bens permitirá ao município realizar três investimentos: a conclusão do Centro de Educação Infantil, no Geraldo Veloso; a execução de obras de infraestrutura nas ruas Nodge Teixeira de Lima e Frederico Soares de Souza, na Vila São Vicente, e a conclusão das obras de pavimentação das ruas Alberto Soraggi, Antônio Rodrigues Oliveira, Dom Pedro II, Isolina Cândida de Souza, José Augusto de Souza, Lucimar Vital dos Santos, São Vicente de Paula, Rua E e de outras vias de acesso ao Parque Municipal Jequitibá, como Rua 1, Coimbra, Eva de Moura Mariano, Irene Rodrigues de Faria, Margarida Corrêa Nogueira, Padre Teodoro Antônio Becker, Pará de Minas, Professora Hilária Gontijo, Rios Tietê e Vereador Celso Fernandes Souto. Estas ruas estavam em execução pela Construtora Niemeyer, que teve seu contato rescindido por não cumprir as obrigações contratuais.

O lote 14 da Quadra 4, que fica na Rua Padre Alberico, no São Luiz, é um dos imóveis que serão vendidos (Foto: divulgação Decom)

 

Fonte: Decom/Formiga ||

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