O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou rever o trecho em defesa do aborto no decreto do 3° Plano Nacional de Direitos Humanos. O assunto gerou grande polêmica com a igreja católica, mas o presidente alegou que o trecho não traduz a posição do governo.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o novo texto dever fazer uma defesa genérica do aborto, no contexto de saúde pública, quando for feito para salvar a vida da mãe, por exemplo. A parte que trata da violação de direitos humanos na ditadura também deve ser alterada.
De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União, no dia 22 de dezembro, o plano previa a descriminalização do aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos. A alteração do texto deve suprimir a parte que fala da autonomia, pois caracteriza apoio à decisão íntima de interromper a gestação.
