O supervisor nacional do Imposto de Renda da Secretaria da Receita Federal, Joaquim Adir, informou ontem que quase todas as 24,6 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010, ano-base 2009, recebidas dentro do prazo neste ano já foram processadas.
Já está quase tudo lá (na base de dados da Receita), disse Adir. Com o processamento das declarações deste ano, os contribuintes já têm a possibilidade de fazer consultas, por meio da página do órgão na internet (no extrato do IR), para saber se foi encontrada alguma pendência pelo Fisco.
Se houver pendências, o Fisco já as informa ao contribuinte, que pode se autorregularizar e evitar a malha fina. Isso pode ser feito por meio da declaração retificadora do Imposto de Renda. Quanto antes o contribuinte regularizar sua situação, mais rápido ele pode receber eventuais restituições, explicou Adir.
Segundo a Receita, ela aposta nessa ferramenta da autorregularização, pela internet, para que muitos contribuintes saiam da malha fina do Leão. Em 2009, segundo dados da Receita, 630 mil contribuintes saíram da malha fina com a autorregularização.
Joaquim Adir informou ainda que, caso os contribuintes desejem escapar da malha fina, eles devem regularizar sua situação pelo menos 30 dias antes do último lote do IR de 2010, que será pago em 15 de dezembro. Desse modo, a situação deve estar regular até meados do mês de novembro.
Para entrar no extrato do IR na página do Fisco, o contribuinte terá de obter um código de acesso no site da Receita Federal. Para isso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2008 e de 2009. Na ausência do recibo, pode ser pedido o número do título de eleitor.

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