De Norte a Sul de Minas Gerais, 10.092 presos e 607 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas estarão concentrados durante esta terça e quarta-feira (8 e 9) na realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL).
A prova é uma alternativa para conseguir os certificados dos ensinos
médio e fundamental e está sendo aplicada em 188 unidades prisionais e
Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs) e também em 22
unidades socioeducativas do estado. As unidades prisionais e socioeducativas
são administradas pela Secretaria de estado de Justiça de Justiça e
Segurança Pública (Sejusp).
Nesta terça o exame é para a
certificação de ensino fundamental e, na quarta-feira, para o ensino médio. O
Encceja é gratuito e de participação voluntária. São quatro provas objetivas,
com 30 questões, e uma redação, de acordo com o nível de ensino de cada
candidato.
Segundo a diretora de Ensino e Profissionalização, do Departamento
Penitenciário de Minas Gerais (Depen MG), Bruna Aguiar, a prova é a
possibilidade mais viável para a certificação. “Para aqueles que se encontram
em unidades prisionais onde não há escola, esta prova pode ser uma forma de
elevação da escolaridade. Por ser um teste que avalia diferentes competências e
habilidades, requer contato com o ensino e a aprendizagem, o que é de suma
importância para a formação não apenas acadêmica, mas também pessoal dos
indivíduos privados de liberdade”.
A aplicação das provas é feita pelos chefes de sala e coordenada pelo
responsável pedagógico de cada unidade prisional e socioeducativa. Também é ele
quem faz o levantamento, juntamente com a equipe de segurança, sobre a demanda
para a realização da prova. Os interessados em concluir o ensino fundamental ou
o médio podem se manifestar, sendo inscritos posteriormente pelo setor
pedagógico da unidade.
Educação
Atualmente, 8.037 presos estudam nas unidades prisionais de Minas Gerais, seja
na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino superior ou
profissionalizante. Há ainda 5.320 detentos envolvidos em projetos
socioculturais e esportivos, e na remição pela leitura. No total, são 114
escolas instaladas nas unidades prisionais e Apacs. Nas unidades
socioeducativas, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (Sinase), todos os adolescentes estudam e são matriculados
regularmente.