Desde o dia 17 de março, Minas Gerais está na Onda Roxa e, desde então, a Prefeitura de Formiga não tem medido esforços para fazer cumprir as medidas impostas na fase mais restritiva do programa Minas Consciente. Uma das ações é a implantação de barreira sanitária no balneário de Furnas.
Até nessa quarta-feira (24), foram aplicadas 41 autuações em pessoas que não comprovavam residência ou trabalho essencial no balneário.
De acordo com o decreto 8.705/2021, estão proibidos a locação de imóveis e espaços privados para realização de eventos particulares ou veraneio, bem como a realização de eventos, festas, comemorações ou inaugurações presenciais, públicos e privados, inclusive de pessoas da mesma família que não moram juntos.
Sendo assim, nesse momento, orienta-se que apenas as pessoas comprovadamente residentes, proprietários ou trabalhadores de atividades essenciais se dirijam às casas localizadas em sítios e ou balneários do município.
“Caso a pessoa seja parada, na barreira sanitária, ela precisa apresentar um documento que comprove uma dessas situações, como escritura, contrato prolongado de aluguel, boletos, conta de luz e contrato de trabalho”, explica a diretora municipal de Vigilância Sanitária, Ana Carolina Castro Oliveira.
Ainda de acordo com Ana Carolina, inclusive filhos e netos de proprietários dessas casas de veraneio devem comprovar tal condição.
Quando a pessoa não estiver em porte de tais documentos, ela terá duas opções: “Retornar e buscar este comprovante ou seguir adiante com a autuação de multa e, posteriormente, dentro de 5 dias consecutivos, apresentar comprovante para cancelar a autuação.
O comprovante deve ser entregue na Vigilância Sanitária, de segunda à sexta-feira, de 8 às 11h ou de 13h às 16h.
Fonte: Decom
