O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o futuro do programa Mais Médicos está sob avaliação e que não trabalha agora com a previsão de abertura de novos editais. Para ele, definir novos critérios para a contratação é um dos principais pontos da reavaliação do programa.
O ministro disse que apenas cidades em situação realmente crítica e sem condições de pagar os seus profissionais devem receber o subsídio do governo por meio do programa.
Uma mudança na lei atual está em debate entre a pasta, os estados e os municípios. Mandetta nega que as propostas estudadas signifiquem o fim do programa. Segundo ele, o Mais Médicos será reformulado para atender a critérios ainda em análise.
O ministério diz que as mais de 8 mil vagas deixadas em aberto após a saída dos profissionais de Cuba foram preenchidas por brasileiros formados no Brasil e no exterior. Por isso, não haverá outra etapa do edital para médicos estrangeiros. Para os já selecionados na fase anterior, um novo cronograma foi divulgado nesta quinta-feira (7):
- 13 de fevereiro: publicação da lista de municípios com vagas remanescentes;
- 13 e 14 de fevereiro: datas para brasileiros formados no exterior escolherem vagas disponíveis;
- 19 de fevereiro: publicação final dos brasileiros formados no exterior que assumirão vagas.
- Antigo programa, novos critérios
Sem falar em “fim do programa”, Mandetta diz que é importante “voltar às raízes” da lei que estabeleceu o Mais Médicos: atender as áreas mais necessitadas do Brasil. Ele diz que mudanças serão propostas para a contratação de médicos para essas localidades, mas que não há previsão de abertura de novos editais.
Antes disso, quando todos os critérios forem estabelecidos, as alterações na lei original serão encaminhadas ao Congresso.
“Ainda é um programa criado naquela antiga lei. Ele [Mais Médicos] é feito para cidades que não tinham médicos. Aí foram aumentando pelo uso político. Você tinha casos como Brasília, que é a capital do país, que tinha médicos cubanos mesmo sem ter qualquer foco do programa original. O programa original foi criado para o Brasil real, para o Brasil profundo”, explicou.
Para garantir que apenas as cidades que realmente precisam de subsídio do governo consigam vagas do programa, o ministro propõe essa “pausa” para rediscussão.
“Não, não vai acabar o programa. A União vai continuar alocando médicos para as cidades de difícil provimento. Para o Parque Nacional do Xingu, para o Vale do Jequitinhonha. O que não vai ocorrer mais são casos como Campo Mourão, no Paraná, que tinha 100% de cobertura com médicos cubanos porque tinha alinhamento político entre o prefeito e o ministério. Essas são distorções que a gente não quer”.
“Primeiro vamos atender o Acre, Roraima, o Amapá. Primeiro vamos abrir nos lugares de ausência absoluta”, disse Mandetta.
Segundo o ministro, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades e uma análise da necessidade com base da presença ou ausência de médicos será levada em conta.
“Mas e no Rio de Janeiro, no Complexo do Alemão, é crítico? É crítico. Agora, o Rio de Janeiro enquanto cidade consegue fazer um contrato com um médico para atender no Complexo do Alemão? Parece que a cidade tem musculatura, tem secretaria de saúde, tem técnicos, tem 7 ou 8 faculdades de medicina. Tem um aparato muito grande e o Rio consegue resolver sozinho”.
Sobre a criação de um plano de carreira para os médicos, Mandetta diz que a criação do “Médico de Estado” estava prevista no plano de governo apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele deverá ser trabalhado também para atrair mais médicos para o interior do país, independentemente do Mais Médicos.
O programa
- Foi criado em julho de 2013 para ampliar o atendimento médico principalmente em regiões mais carentes.
- Em agosto de 2013, foi fechado acordo com a Opas para participação de médicos cubanos.
- Participação de brasileiros formados no Brasil aumentou 38% entre 2016 e 2017, de acordo com o Ministério da Saúde.
- Programa tem 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
- Atende cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde.
- Participação de cubanos no programa tinha sido renovada no início deste ano por mais cinco anos.
- Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o programa é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes.
- Em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica, de acordo com dados divulgados em 2016.
Fonte: G1||
