O Consórcio Intermunicipal com foco no saneamento básico está prestes a se tornar realidade. Prefeitos e representantes de 21 municípios da região estiveram em Formiga na manhã desta quinta-feira (15) para a aprovação do Protocolo de Intenções, que contém as diretrizes e normas que regem o consórcio, o qual que deve ter a participação de 32 cidades.
Os municípios representados na aprovação do protocolo foram: Cláudio, Campo Belo, Formiga, Capitólio, Córrego Danta, Córrego Fundo, Candeias, Itapecerica, Perdões, Cristais, Aguanil, Santana do Jacaré, Pedra do Indaiá, Medeiros, São Francisco de Paula, Santo Antônio do Monte, Iguatama, Japaraíba, Pains, Pimenta e Arcos.
As articulações para a formação do consórcio começaram em maio deste ano e tem como objetivo principal tomar medidas em todos os municípios consorciados para a disposição adequada de lixo.
Desde maio, prefeitos e representantes das cidades da região têm se reunido para discutirem sobre a construção do Consórcio Intermunicipal de Saneamento com ênfase em resíduos sólidos. Já houve debates sobre os principais objetivos do Protocolo de Intenções, que contribuirá de diversas maneiras para o desenvolvimento dos municípios participantes, como por exemplo, o recebimento de grandes repasses financeiros do governo federal, a redução de custos pela força que os municípios passam a ter nas compras, entre outros.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável, José Ivo da Silva, um dos responsáveis pelo consórcio, será possível desenvolver projetos e planos de forma regionalizada, como por exemplo o Plano de Saneamento, obrigatório a todos os municípios, segundo a Lei Federal, porém de custo elevado. O consórcio que ora se inicia tem o foco mais imediato à destinação dos resíduos sólidos e de construção civil: o que fazer e como fazer com o lixo explicou o secretário.
O Protocolo de Intenções propõe uma gestão associada de serviços públicos; a prestação de serviços, inclusive de assistência técnica, a execução de obras e o fornecimento de bens à administração direta ou indireta dos entes consorciados; o compartilhamento ou o uso em comum de instrumentos e equipamentos, inclusive de gestão, de manutenção, de informática, de pessoal técnico e de procedimentos de licitação e de admissão de pessoal, dentre outros.
Entre os objetivos da formação de um Consórcio Intermunicipal estão a Agência Reguladora de Água e Esgoto, Consórcio de água e Esgoto, Centro de Zoonoses e Resíduos de Sólidos. O projeto prevê um termo de adesão que inclui os objetivos, os municípios que farão parte do consórcio, os aspectos gerais do seu funcionamento, entre outras questões.
Aprovação do Protocolo de Intenções
Durante o evento promovido na quinta-feira, no auditório do Sicoob Credifor, o prefeito Aluísio Veloso/PT disse que essa rede de consórcio é um instrumento moderno para o meio ambiente dos municípios e que já existem vários no Brasil, sendo uma forma de se acabar com os lixões em todo o país. É muito importante a sede do consórcio em Formiga. A manutenção será fracionada com as outras cidades participantes. Nossa sede abrangerá as cidades mais próximas com até 30 Km, como Córrego Fundo, Arcos, Pains, Pimenta e Pedra do Indaiá.
Aluísio Veloso contou ainda que um imóvel já está reservado para a sede do consórcio. Vamos instalar a sede onde funciona o posto de saúde no bairro Sagrado Coração, que será transferido para outro local. Este será o segundo em Minas Gerais, ressaltou o prefeito.
O diretor da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Sandro Veríssimo, de Belo Horizonte, falou sobre as etapas para a implantação da gestão associada e sobre a estruturação do consórcio. Representantes de vários municípios tomaram a iniciativa e procuraram a Sedru, dizendo que queriam se associarem em consórcios intermunicipais.
Sandro Veríssimo explicou que o próximo passo será a assinatura de protocolos nas Câmaras Municipais, a escolha de uma diretoria e a aprovação dos estatutos. Futuramente, as cidades associadas contarão com recursos dos governos federal e estadual, enfatizou.
Os prefeitos presentes na reunião discutiram uma possível ampliação do Aterro Sanitário em Formiga para atender a outras cidades da região. O prefeito de Japaraíba, José Antônio de Miranda, ressaltou a eficiência do consórcio para atender aos problemas ambientais dos municípios. Todos nós sabemos dos problemas dos resíduos sólidos. Muitas vezes, uma administração investe alto para uma população pequena. Japaraíba conta com aproximadamente 4.800 habitantes. O consórcio atenderá várias cidades, resolvendo o problema de muitos, com um custo mais barato, comentou.

Imprimir
Comentários