Novamente a justificativa apresentada pela Câmara Municipal de Formiga sobre a presença de vereadores formiguenses em Brasília, se atrela ao fato deles estarem debatendo com técnicos da Integração e Modernização do Poder Legislativo (Interlegis), detalhes relacionados às alterações que deverão ocorrer no Regimento Interno da Câmara e na adoção de outros serviços ofertados pelo Senado Federal. Tudo no intuito de se obter mais integração entre os órgãos do Legislativo nas esferas municipal, estadual e federal.

Nesta semana, encontram-se na capital federal os vereadores que compõem a Mesa Diretora – (Flávio Martins – Marcelo Fernandes – Joice Alvarenga e Luiz Carlos Tocão) – acompanhados da vereadora Osânia Silva, do assessor jurídico, Cleverson Lares e do motorista Paulo Márcio Monteiro.

Osânia, segundo nota oficial da Câmara, teria também agenda marcada com a deputada federal Greice Elias.

Meios de Transporte e hospedagens

Marcelo, Luiz Carlos Tocão e Cleverson se valeram de transporte aéreo a partir da capital mineira, enquanto Flávio Martins, Joice e Osânia, de Formiga para Brasília, contaram com os serviços do motorista Paulo Márcio e se deslocaram por rodovia em veículo próprio da Câmara.

Todos se hospedaram no Manhattan Plaza Hotel e, segundo informou a assessoria de comunicação da Câmara, foram feitas reservas relativas aos dias 7 e 8 deste mês. A nota explica ainda que, o deslocamento dos vereadores se deu em função do convite do Sr. Luiz Fernando Machado, em nome do Interlegis, para que eles pudessem, presencialmente, discutir temas relacionados às alterações previstas para ocorrerem no Regimento Interno, a ser atualizado.

Os vereadores viajaram na terça feira (6) e o retorno estava previsto para ocorrer nessa quinta-feira (8).

O que é o Interlegis?

O Interlegis foi criado em 1997 e é o braço do Senado Federal para a modernização e integração do Legislativo brasileiro. O objetivo do Interlegis é fortalecer o Poder Legislativo brasileiro por meio do estímulo à modernização e a integração das casas legislativas. Realiza sua missão em grande parte com a transferência de tecnologia e com ações de capacitação.

O que a Câmara busca obter?

Além da atualização do Regimento Interno, o convênio entre a Câmara de Formiga e o Interlegis deverá gerar outras consideráveis economias ao Legislativo formiguense, já que serão disponibilizadas, gratuitamente, plataformas para o site, secretaria e contabilidade, serviços estes que hoje são pagos pela Câmara, diz a nota explicativa.

Economia prevista

Ainda de acordo com a assessoria de Comunicação da Câmara Municipal, a atualização do Regimento Interno da Casa está sendo feita de forma gratuita pelo Interlegis, o que gera considerável economia à Casa, já que a contratação de uma empresa especializada para realizar o trabalho poderia custar de R$ 200 mil a R$ 300 mil.

Linha do tempo

– 3 de março de 2021

No dia 3 de março deste ano, a Câmara Municipal divulgou que, na semana anterior, o presidente Flávio Martins e o vice Marcelo Fernandes, acompanhados do vereador Luiz Carlos Tocão, haviam se reunido em Brasília com o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Programa do Interlegis (braço do Senado Federal para a modernização e integração do Legislativo brasileiro), David Varchavsky, tratando do mesmo assunto, quando também participaram do Encontro de Legislativos Municipais.

No Interlegis, os vereadores conheceram de forma mais profunda os benefícios do acordo técnico assinado pelas partes no ano passado, como o fornecimento gratuito de um portal modelo e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

À época, Flávio Martins destacou que: “A utilização do portal e do sistema fornecidos pelo Interlegis será de grande utilidade para a Câmara, pois nos gerará uma economia de R$ 25 mil por ano, já que não teremos mais despesas com hospedagem do nosso portal e com software utilizado atualmente para realizar os processos legislativos. Portanto, somente essa visita ao Interlegis e o início dos trabalhos de migração de conteúdo já mostram como nossa ida a Brasília foi benéfica”.

Também de acordo com a Câmara, servidores da Casa já estariam em contato com técnicos do Interlegis providenciando a migração do conteúdo do portal e a adoção do SAPL.

Outro benefício que a parceria traria para Formiga é a economia de cerca de R$ 40 mil para a atualização do Regimento Interno do Legislativo e da Lei Orgânica do Município. O Interlegis fornecerá o serviço gratuitamente. Caso a Câmara contratasse auditoria jurídica para o serviço, teria de pagar cerca de R$ 40 mil.

Acordo com Interlegis – 17 dezembro 2020

Na semana do dia 17 de dezembro do ano passado, começou a vigorar o acordo de cooperação técnica entre o Senado Federal e a Câmara Municipal de Formiga, presidida à época pelo então vereador Mauro César.

Dentre as finalidades do acordo, assinado por Mauro César e pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka estavam: promover a operacionalização da Comunidade Virtual do Poder Legislativo; promover a capacitação e o intercâmbio de conhecimentos e tecnologia da informação (programas de tecnologia da informação e comunicação) com fim de aumentar a eficiência das casas legislativas, dentre outras.

Naquela ocasião, de acordo com a Câmara, o convênio não implicaria compromissos financeiros entre as partes.

Mauro havia ressaltado que, desde que assumiu a presidência da Câmara, teve como objetivo modernizar a Casa e o trabalho legislativo.

De acordo com ele, o Legislativo de Formiga adotaria o portal modelo, gerando mais economia com o site. O coordenador geral do Interlegis, o professor Luís Fernando Pires Machado, um doutor honoris causa está estudando o Regimento Interno e a Lei orgânica, para sugerir as adequações necessárias para modernização. Essa ação vai gerar economia de mais de R$ 300 mil. “Se fossemos contratar profissionais especializados para fazer o estudo, provavelmente, seria gasto esse valor a ser dispendido”, disse.

1º de dezembro de 2020- Mais Interlegis

Participando de importante evento programado pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM) os vereadores Flávio Martins, reeleito e, os não reeleitos, Wilse Marques e Evandro Donizete (Piruca) estiveram na capital federal, participando das palestras e eventos programados visando dentre outras coisas, despertar nos vereadores a vontade de atuar, fora e dentro do mandado (sic)., eles também se inteiraram sobre outros assuntos, dentre estes, as vantagens ofertadas pelo Interlegis.

9 de setembro 2020 – Assunto Interlegis

De acordo com informações do portal Interlegis, no dia 9 de setembro do ano passado, o então presidente da Câmara, Mauro César, e o assessor jurídico à época, Antônio Monteiro, estiveram no Interlegis.

Eles foram recebidos pelo coordenador de Planejamento e Relações Institucionais, David Varchavsky, e pelo chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento da Comunidade, Ciro Nunes, que apresentaram os produtos e serviços ofertados gratuitamente pelo Interlegis

Na ocasião, foi solicitado o Acordo de Cooperação Técnica do Interlegis com a Câmara Municipal, que seria assinado em breve.

23 a 26 de abril 2020 – Interlegis em pauta  

Estiveram em Brasília os então vereadores Mauro César, Flávio Martins e Wilse Marques, acompanhados pelo assessor jurídico Antônio Monteiro Júnior, participando de evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). Já no dia 24, o vereador à época Sandromar Vieira (Sandrinho da Looping), se encontrou com os demais colegas.

Fazia parte da programação, dentre outros temas escolhidos, o ILB / Interlegis e a Modernização do Legislativo; e vários outros assuntos, todos desenvolvidos por palestrantes de reconhecida competência.

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