O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, chamou de “falta de consideração” o remanejamento de mais de R$ 600 milhões do Orçamento previstos para o financiamento de pesquisas.

Apesar da crítica do ministro, o corte nas verbas da ciência foi feito a pedido do próprio governo. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a medida ocorreu “para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento” (leia íntegra abaixo).

Em publicação em uma rede social neste domingo (10), Pontes afirmou ainda que o corte é “equivocado e ilógico” e cobrou uma correção “urgentemente”.

“Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu.

Na última quinta-feira (7), o Congresso remanejou mais de R$ 600 milhões do Orçamento, que anteriormente seriam utilizados para o financiamento de pesquisas, e destinou recursos para aplicações em outras áreas de sete ministérios.

O projeto foi modificado no Congresso a pedido do Ministério da Economia e gerou protesto de oito entidades ligadas à ciência no país. Em uma carta endereçada ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as instituições apelam aos parlamentares que revertam a retirada de recursos do setor.

Reação de bolsonaristas

A publicação de Pontes provocou a imediata reação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Nas redes, usuários reclamaram da posição do ministro e chegaram a dizer que ele estava desgastando o governo.

“A solução foi vir a público desgastar um governo que trabalha dia e noite para amenizar os danos de governos anteriores e sanar a pandemia? Decepcionante! Sua inteligência é bem mais capaz que isso”, escreveu um seguidor do ministro.

“Pontes, não nos decepcione, você tem conseguido grandes conquistas na sua pasta, resolva internamente suas questões, não se exponha nem exponha outros igualmente comprometidos com a própria pasta e com o Brasil. Pense em um projeto maior para o Brasil, encabeçado pelo PR Bolsonaro”, registrou um outro usuário.

O espaço, por outro lado, também serviu para agregar críticas ao governo.

“O bolsonarismo é movido a fanatismo criminoso e covarde. Cortar 90% do investimento para ciência é coerente com a missão de Paulo Guedes e Bolsonaro: afundar o país”, escreveu uma usuária.

“Coragem! Foi muita inocência sua achar que aconteceria de forma diferente. O presidente é contra a ciência e o senhor é um cientista renomado”, escreveu um outro seguidor.

Crítica de entidades

Instituições ligadas à pesquisa, à ciência e à tecnologia no Brasil criticaram o remanejamento de recursos que, na prática, quase extinguiu o orçamento deste ano para o setor.

Segundo as entidades, o projeto prejudica o desenvolvimento do país e impede iniciativas de pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Da forma como foi aprovada, a proposta tira 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e os transfere para outras áreas de sete ministérios.

O FNDCT é administrado por um conselho ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O objetivo do fundo é financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico para promover o desenvolvimento econômico e social do país.

Histórico de queixas

Esta não é a primeira reclamação pública de Marcos Pontes sobre o baixo orçamento para a ciência e as pesquisas no Brasil.

Em abril deste ano, com o Orçamento 2021 recém-aprovado, o ministro de Ciência e Tecnologia usou a palavra ‘estrago’ ao mencionar a situação orçamentária da pasta.

“Estamos trabalhando com o orçamento do ano que vem, vendo o que que a gente vai fazer a respeito do orçamento nesse ano, um estrago, vamos chamar assim e realmente foi muito comprimido esse orçamento”, disse Pontes, durante uma live em seu perfil no Instagram.

“É chato falar isso, mas é fato, porque tem certos tipos de projeto que sem orçamento eles têm um hiato e esse hiato mata o projeto. Pesquisa não é uma coisa que você pode ligar e desligar a chave assim, de uma hora para a outra. Isso não existe.”

O que diz o Ministério da Economia

“Na quinta-feira (7/10), o Ministério da Economia (ME) encaminhou ofício à presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, contendo proposta de alteração do PLN 16/2021, o qual aborda crédito suplementar em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Essa proposta de alteração ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).

A alteração encaminhada pelo ME submeteu à apreciação do Congresso Nacional proposta de suplementação de diversas demandas orçamentárias, com recursos de outras fontes. Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões para o MCTI. Desse total, R$ 63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de radiofármacos no país. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.

Estão contempladas ainda despesas do Ministério da Saúde, Educação (R$ 107 milhões para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica), Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil associadas à distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca (Operação Carro-Pipa), R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento.”

Fonte:

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