O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, pivô do escândalo do Mensalão, foi condenado a um ano de prisão em regime aberto por falsidade ideológica. Ele foi condenado pelo juiz Walter Luiz de Melo, da 4ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, que converteu a pena em multa de dois salários mínimos e prestação de serviços comunitários.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público acusado de usar notas fiscais frias para simular negociação com uma empresa prestadora de serviços. A agência do publicitário, segundo o Ministério Público, pagava entre 3% e 4% do valor das notas.
Além de Valério, também foram denunciados a secretária Andréia Cristina da Silva e outras cinco pessoas – incluindo dois sócios do publicitário. Cinco acusados aceitaram acordo com a Justiça para extinguir o processo e o único que recebeu pena foi Valério.
Isto porque a secretária foi absolvida já que, segundo o magistrado, apesar de negociar as notas fiscais, ela apenas cumpria ordens do chefe. A defesa do publicitário, por sua vez, alegou que sua empresa recolhia impostos com base em lucro presumido e não haveria interesse em fraudar despesas para abatimento de impostos, além de que não haveria provas do envolvimento de Valério.
O juiz Walter Luiz não acatou a tese e afirmou que tanto os documentos fiscais quanto o depoimento das testemunhas ouvidas no processo comprovam o crime. Para o magistrado, ficou comprovado também que ele era o diretor administrativo e financeiro da empresa e, portanto, responsável pelas decisões em relação às notas fiscais.

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