A pauta principal da reunião do Conselho Municipal de Saúde nesta terça-feira (9) foi o acordo entre os especialistas e médicos da Estratégia Saúde da Família junto à administração municipal. Na ocasião, a secretária de Saúde, Luiza Flora de Oliveira, defendeu o ponto de vista da secretaria e o médico Ronan Castro apresentou as propostas dos profissionais que atuam nos postos de saúde.
Luiza Flora ressaltou que hora nenhuma obrigou os médicos a ?baterem cartão? e explicou que alguns postos já tinham o relógio de ponto, então estavam sendo licitados os aparelhos para as demais unidades, sendo esta uma forma de controle e até de segurança para o próprio profissional e para a população. A secretária disse que enviou uma comunicação interna aos médicos pedindo para que eles verificassem se estavam cumprindo a meta, essa era a grande preocupação.
Segundo Luiza Flora, na semana passada, durante a reunião entre a administração municipal e os médicos, os profissionais teriam apresentado as seguintes propostas: redistribuição da população nos postos de saúde; adequação à atenção primária (Unidades Básicas de Saúde), secundária (Edifício Antônio Vieira) e terciária (Pronto Atendimento), mais investimentos em capacitação profissional, além de que fossem acertados os ponteiros sobre o encaminhamento das consultas dos postos de saúde para os especialistas que atendem na Secretaria de Saúde.
Os médicos dos PSFs teriam falado que só cumpririam as metas se os médicos que atendem no edifício Antônio Vieira também cumprissem. Conforme ressaltou a secretária, diferentemente do que vem ocorrendo nos postos, os especialistas estão cumprindo as metas, as maiores demandas segundo ela são nos serviços de oftalmologia, cardiologia e endocrinologia.
QUADRO
As propostas
– carga horária e permanência nos postos de saúde de quatro horas diárias;
– oferecer assistência médica na área de abrangência de acordo com agendamento realizado pela equipe;
– atender às necessidades da população e atendimento das consultas de urgência, de acordo com o horário de permanência dos médicos na unidade;
– prestar atenção em domicilio aos pacientes da área de abrangência de acordo com a necessidade estabelecida pela equipe;
– participar de grupos operativos de acordo com escala pré-agendada em sua área de abrangência e em outras áreas de acordo com a relevância do tema;
– participar de reuniões com sua equipe sempre que necessário (pode ser mensal);
– empenho para atingir as metas estabelecidas pelo plano diretor, sendo acompanhado pelo coordenador dos médicos da Estratégia da Saúde da Família;
– ajudar a administração municipal a desenvolver uma política de saúde adequada para a população;
– educação continuada: ocupar parte da carga horária para os estudos relacionados à função de médico da saúde da família, incluindo curso de especialização.
Os médicos também apresentaram estratégias para melhorar a relação entre a assistência básica (Unidades Básicas de Saúde) e a assistência secundária (consultas com especialistas no Antônio Vieira), bem como com a atenção terciária (Pronto Atendimento), por meio do sistema Susfácil. Segundo Ronan Castro, os médicos estão abertos a qualquer proposta da comunidade para melhor atender às suas necessidades
As propostas dos médicos foram vistas com bons olhos, mas o Conselho Municipal de Saúde, por meio da presidente Maria Rita Rocha Salazar, decidiu estudar melhor as questões e a Resolução 648/2006, que regulamenta a forma de trabalho e objetivos das Estratégias do Programa de Saúde da Família. Os conselheiros irão se manifestar em reunião extraordinária que será marcada para os próximos dias. O parecer do conselho será fundamental para que seja fechado o acordo com os médicos e para que se resolva a situação com o aval do Ministério Público.

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