Passados os três anos previstos inicialmente para participação no Mais Médicos, os profissionais cubanos devem retornar à ilha a partir de novembro. A decisão é do governo de Cuba, que espera substituição dos cerca de 11 mil que trabalham no Brasil, sendo 945 em Minas, à medida que os contratos vencerem. Ainda neste ano, 600 podem deixar o território mineiro.
A parceria entre Cuba e Brasil foi discutida em reunião entre os governos dos dois países e a Organização Pan-Americana da Saúde, realizada na última semana em Brasília. Na ocasião, Cuba reiterou a intenção de manter a cooperação no Mais Médicos, mas decidiu que, após o fim dos contratos, que começa a acontecer neste mês, os médicos devem voltar ao país e ser substituídos por outros.
Devido à realização das Olimpíadas, em agosto, e das eleições municipais, em outubro, ficou acordado que o prazo de permanência seria estendido até novembro deste ano para aqueles que chegaram em julho de 2013. Em abril, a presidente afastada, Dilma Rousseff, assinou uma medida provisória que permite a esses profissionais continuarem no programa, sem necessidade de revalidação do diploma, por mais três anos. A medida visava possibilitar a estadia de 7.000 médicos cubanos no país.
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a proposta do Ministério da Saúde é repor essas vagas automaticamente, no mês seguinte da saída do profissional. No entanto, a pasta federal informou que a forma como a troca será feita ainda não foi definida.
Repercussão
Segundo o chefe do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Antônio Thomas Machado, a substituição pode ser prejudicial porque as comunidades já se acostumaram com os médicos. “Eles estão há três anos no país, já criaram vínculo com os pacientes e com os locais em que trabalham. Além disso, foram essenciais para que houvesse estabilidade do atendimento porque ocupam vagas de alta rotatividade”, pontuou. Para ele, a decisão de deixar o programa ou não deveria ser do profissional.
O Ministério da Saúde informou que a manutenção do programa está assegurada e que “não haverá desassistência nos municípios”. O objetivo do programa é ampliar a presença de médicos no país, principalmente onde há carência. Ao todo, são 18 mil vagas de médicos.
Positivo
Segundo a SES, o Mais Médicos ampliou o acesso ao atendimento humanizado e qualificado, e o vínculo entre médicos e pacientes, além de fortalecer a atenção básica.
Vagas
As vagas desocupadas do Mais Médicos são repostas por meio de chamadas trimestrais. Na última semana, 50 médicos cubanos chegaram ao Brasil e há previsão de que 500 cheguem nesta semana.
Pagamento
O Ministério da Saúde destina R$ 10 mil ao pagamento de cada médico cubano. A embaixada de Cuba não informou quanto fica com o governo. As férias desses profissionais, que aconteceriam entre julho e setembro, também foram adiadas para a segunda quinzena de outubro a dezembro, devido às Olimpíadas e eleições.
Permanência seria melhor
O melhor para a saúde brasileira seria a manutenção dos médicos cubanos que já atuam no país há três anos, de acordo com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). No entanto, caso a substituição seja necessária, deve priorizar os brasileiros.
“Entendemos que seria melhor a permanência dos médicos que já estão aqui, que estão mais ambientados, fluentes no português e conhecem nosso sistema de saúde”, afirmou a assessora técnica da entidade, Márcia Pinheiro.
Por outro lado, ela afirma que a entidade entende a decisão do governo cubano. “Vamos trabalhar até o último momento pela permanência dos médicos cubanos, mas entendemos que eles são funcionários de Cuba, e a decisão é do governo”, pontuou.
Segundo ela, a ocupação das vagas do programa segue ordens de prioridade, em que, primeiramente, são chamados profissionais brasileiros e brasileiros formados no exterior e, por fim, estrangeiros. “O (programa) Mais Médicos nasce da necessidade de prover médicos para municípios brasileiros, o que não conseguíamos antes, e para corrigir esse problema. O médico brasileiro sempre foi priorizado e, com a formação de novos médicos, o esperado era que a dependência de cubanos terminasse”, explicou.
Em três anos de programa, foi observado que existem áreas que médicos brasileiros continuam a não trabalhar. “A substituição deve observar isso. As vagas em que os brasileiros não permanecem devem ser oferecidas a Cuba”, finalizou a assessora técnica.
Fonte: O Tempo Online ||
