Em 2020, durante o debate eleitoral americano, Biden afirmou que o Brasil poderia enfrentar consequências significativas, caso não pare a destruição da floresta amazônica. Bolsonaro, reagiu, e no dia 10.11.2020, afirmou: “Assistimos há pouco um grande candidato à chefia de Estado dizer que se eu não apagar o fogo da Amazônia levanta barreiras comerciais contra o Brasil. E como é que podemos fazer frente a tudo isso? Apenas a diplomacia não dá, não é, Ernesto? Quando acaba a saliva, tem que ter pólvora, senão, não funciona“.
Depois da posse, Joe Biden tem tratado o Brasil como parceiro e iniciou tratativas para diminuir o desmatamento, mas sem descartar sanções para eventual omissão do governo brasileiro, como boicotes às exportações brasileiras e perda de investimentos. Tem condicionado ajuda à apresentação de projeto contendo resultados imediatos para eliminar o desmatamento ilegal da floresta amazônica, com meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030, adoção de fiscalizações, punições mais rígidas e resultados efetivos neste ano.
No dia 14.04 o governo enviou carta a Biden com promessa para eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030 e afirmou ter compromisso com o desenvolvimento sustentável. Comprometeu-se a alcançar em 2050 a neutralidade climática, dez anos antes do previamente assumido no Acordo de Paris, mas ressaltou ser necessário antecipar recursos financeiros significativos para o país. O governo se dispõe a trabalhar com as ONGs e os indígenas.
O porta-voz americano, John Kerry, em mensagem no seu Twitter, reconheceu ser importante o compromisso do governo Bolsonaro e pediu ações imediatas.
Os Estados Unidos tem se esmerado para ser uma liderança na busca de uma economia sustentável e convocou uma Cúpula dos Líderes sobre o Clima, prevista para os dias 22 e 23.04, a ser feita de forma virtual, na qual Bolsonaro poderá reforçar sua proposta.
No geral, é difícil esperar do atual governo a implantação de plano efetivo para conter o desmatamento, de fiscalização e de regulação ambiental, pois ele tem se caracterizado como um destruidor de processos de governança pública eficazes, em diversas áreas. Na ambiental, é um crítico das Organizações Não Governamentais (ONGs), age para desregulamentar as normas ambientais, sabota ações de fiscalização, afronta os ambientalistas, o desmatamento bateu recorde em 2019 e 2020, e tem um Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atuando flagrantemente a favor da proteção da exploração econômica da mata amazônica.
Um exemplo de ação do Ministro contra o meio ambiente, foi ter se deslocado duas vezes ao Pará com o objetivo de afrontar a Polícia Federal e se posicionar a favor de supostos delinquentes, quando da realização da apreensão de madeira, realizada pela Polícia Federal, em dezembro de 2020, com interdição de 131 mil metros cúbicos em toras.
Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista
