*Por Paulo Coelho

Convidados pela Comissão de Saúde do Legislativo, presidida pelo vereador Sandrinho da Looping, que também é Irmão Benfeitor e membro do Conselho Fiscal da Santa Casa de Caridade de Formiga, membros da Mesa Administrativa da entidade de saúde, acompanhados de funcionários do primeiro escalão, fizeram uso da Tribuna do Povo na reunião ordinária de segunda-feira (19), e responderam a todos os questionamentos levantados pelos vereadores e público presente.

A provedora Anice Kallas Brottel iniciou sua fala dizendo que ali estava para deixar claro a todos que a situação econômico-financeira da Santa Casa, a curto prazo, é grave e é preciso que todos os formiguenses se conscientizem e se unam em defesa do hospital que se não contar com esta ajuda, corre sério risco de fechar.

Logo em seguida, o médico Carlos Eduardo Senne de Moraes fez uma rápida explanação e revelou números que, à

primeira vista, são assustadores. Porém, reforçando o que Anice havia dito, ele lembrou que a mesa e a direção do hospital contam com gente de muita boa vontade, coragem e disposição para reverter esta situação. “Esta cidade, eu, vocês, nossos filhos, todos nós um dia dependeremos deste hospital e é por isso que temos que fazer de tudo, por mais que nos pareça impossível, precisamos salvar a Santa Casa”.

Números revelados:

Confira dados revelados pelo médico:

      • Em dois anos foram pagos pela atual mesa, R$3,6 milhões de dívida anterior;
      • O governo estadual deve à entidade R$1.798 milhão;
      • O IPSEMG e a PM devem à entidade R$320 mil;
• A Prefeitura deve 3 parcelas de R$108 mil e mais R$750 mil, que estão na conta do município aguardando solução, já que o recurso está destinado à atenção básica, o que juridicamente impede o repasse para a Santa Casa. A destinação precisa ser modificada para aplicação em ações de Alta Complexidade.
A Santa Casa deve R$3 milhões de honorários/SUS a médicos;

• A dívida total da entidade chega a R$27 milhões;

• Salários dos funcionários vêm atrasando há 4 meses e meio;

• Encargos sociais referentes aos funcionários da entidade, também não estão sendo pagos e somam mais de R$1,1 milhão;

• 70% dos atendimentos realizadas na Santa Casa são feitas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantiu Carlos Eduardo. Porém, neste mês, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde fornecidas ao vereador Sandrinho, apenas uma cirurgia eletiva ortopédica para a retirada de parafuso, foi realizada no hospital.

Respondidas as perguntas encaminhadas aos dirigentes da Santa Casa pelos vereadores e público presente, concluiu-se que a estes valores inicialmente apresentados, devem se somar:

1 – Cerca de R$6 milhões, que estão sendo objeto de negociação com os gestores da hemodiálise. Foi dito que o contrato existente entre as partes será rescindido e que outra empresa assumirá os serviços. Não há risco de fechamento do setor segundo informações do advogado da Santa Casa;

2 – Mais R$7 milhões que se estima são devidos por obrigações sociais e outros débitos relativos à execução do contrato celebrado com o município de Divinópolis, referente à UPA Padre Roberto. Há informações de que o contrato, que prevê vultosa multa em caso de rescisão, está sendo objeto de negociação junto ao município de Divinópolis;

Sobre os R$750 mil encaminhados pelo deputado Jaime Martins

No debate havido entre a secretária de Saúde, Denise Mota e o vereador Sandrinho da Looping com os representantes da Santa Casa, ficou esclarecido que: de fato, o deputado Jaiminho Martins encaminhou para o município duas verbas de R$750 mil cada, sendo: uma destinada à Santa Casa mas que, por razões burocráticas, tinha que passar pelo caixa municipal. Esta quantia já está depositada em conta do município, conforme confirmou a secretária de Saúde, e aguarda uma correção em sua destinação, para que possa ser liberada. Os valores vieram direcionados para o Atendimento Básico.
Também foi dito que em reunião realizada na semana passada, entre as partes interessadas (município e Santa Casa) o então superintendente administrativo da Santa Casa, Sérgio Catardo recusou a proposta apresentada pelo município que utilizaria o recurso de acordo com sua destinação e o devolveria para a Santa Casa, parceladamente, se valendo de verbas próprias.

O superintendente achou por bem aguardar, pois quem sabe a partir de Brasília, a destinação da verba venha a ser corrigida para que então seja possível a liberação de uma só vez pelo município.
Quanto aos outros R$750 mil destinados pelo deputado ao município, o processo ainda está tramitando na Capital Federal e quando os recursos forem liberados, conforme projeto apresentado, estes serão destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Engenho de Serra.

Destinação do recurso bloqueado no município

Uma vez liberado o recursos encaminhado pelo deputado e que já está na conta municipal, desde que contornado o entrave burocrático, a Mesa Diretora da Santa Casa se compromete a usá-lo na reabertura da Unidade de Terapia Intensiva Neonaltal (UTI Neonatal).

Projeto aprovado no último minuto

Demonstrando preocupação com a situação da Santa Casa, mesmo indo contra o previsto no regimento da Casa, a Mesa Diretora da Câmara colocou em votação, extra pauta, o projeto 118/2018 que permite que o município parcele sua dívida de R$1.461.341,14, em 35 parcelas de R$41.752,60, vencendo-se a primeira em 10 de fevereiro. A análise do projeto pelas comissões da Câmara, assim como a aprovação da proposta por 8 vereadores, se deu em tempo recorde. Evandro Donizeth da Cunha (Piruca) não votou por presidir a Mesa e Mauro César se absteve, dizendo-se impedido em razão de seu irmão ser o advogado da Santa Casa.
Sandrinho votou a favor, mas solicitou que a Mesa envie à Câmara um plano de aplicação destes recursos a serem recebidos mensalmente.

Boa vontade

Reafirmando que o Legislativo é parceiro da Santa Casa, o vereador Sandrinho da Looping lembrou que o convite que foi formulado à Mesa Administrativa, pretendeu apenas trazer luz a dúvidas que geravam nas redes sociais uma série de questionamentos por parte da população e que ele, na condição de Irmão Benfeitor, de membro do Conselho Fiscal da entidade, mas, sobretudo, como vereador, se sentia na obrigação de esclarecer tudo publicamente, ainda

    que ao assumir esta posição, tivesse que cobrar com mais frequência a destinação de recursos encaminhados à Santa Casa, inclusive verificando as rotinas de atendimento ali implantadas. Como exemplo citou o fato de que contratos em vigor, celebrados entre governo e Santa Casa, exigem o atendimento de cirurgias eletivas, o que não tem sido cumprido ultimamente. Isto é o que permite o atendimento, ainda que de forma incipiente, de parcela da população, em especial a mais carente, que muitas vezes aguarda meses ou até anos, para obter um atendimento mais digno. Repetiu com ênfase a informação de que no mês de fevereiro apenas uma cirurgia eletiva havia sido realizada na Santa Casa.

    Sandro solicitou da secretária municipal informação por escrito da quantidade de cirurgias eletivas realizadas nos últimos seis meses.

      O vereador Flávio Couto questionou a Carlos Eduardo qual era a dívida atual da Santa Casa. Em resposta, ele disse que o valor real da dívida gira em torno de R$27 milhões.

      Em outra pergunta, Flávio quis saber sobre o atendimento dos médicos via SUS e em caráter particular. “Os médicos contribuem de alguma forma para o custeio do hospital, pagando alguma taxa?”

        Em resposta, Carlos Eduardo explicou que não, pois isso não é uma coisa legal e nem ética e perguntou: “o senhor paga aluguel aqui na Câmara? Os médicos que prestam plantões estão com os salários em atraso há quatro meses e o que a gente está pedindo a eles é uma parceria. Se a gente conseguir quitar, que aqueles que não fazem plantão contribuam com a Santa Casa. Como exemplo cito que eles podem fazer uma cirurgia naqueles pacientes que não tem condições de pagar. Essa negociação está em trâmite, mas temos que colocar a Casa em ordem”, explicou.

        Sobre os pagamentos dos funcionários, Carlos Eduardo disse que, recentemente, foram pagos com quase um mês de atraso. “Isso aconteceu somente uma vez, geralmente acontece atrasos de 7, 10 dias. O pagamento depende do fluxo do caixa, que é aberto semanalmente ao Ministério Público e a Câmara também pode ter acesso”.

          Flávio Martins questionou se há a possibilidade da entidade fazer um site de transparência para saber o que entra e o que sai. Carlos Eduardo disse que já existe esse site, mas não pode expor certas coisas como o salário de um funcionário.

          O vereador questionou ainda sobre a UTI NeoNatal. De acordo com o médico, ela não está fechada e sim paralisada.

            “Estamos lutando com unhas e dentes para o Estado nos ajudar. Estamos abertos a isso. Estamos buscando formas de custeio para pagar o atraso com os profissionais da UTI Neo”.

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