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Vereadores formiguenses que compõem a atual Mesa Diretora do Legislativo, formada pelo presidente Mauro César, Marcelo Fernandes e Wilse Marques, participaram de encontro promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a Plenária Assessoria, denominado “Encontro Nacional de Presidentes, Mesas Diretoras, Vereadores e Assessores de Câmaras”.

O encontro aconteceu no Hotel Brasília Imperial em Brasília/DF, entre terça e quinta-feira (11 a 13).

Da programação de palestras e debates constaram os seguintes temas com os respectivos palestrantes:

1 – Proposta do Pacto Federativo – Extinção dos Municípios e diminuição das Câmaras Municipais (Joelson Dias, Advogado, Ex-Ministro do TSE, especialista em Direito Eleitoral e Político)

2 – O Ministério Público de Contas e os principais apontamentos relativos às Câmaras Municipais (José Américo da Costa Júnior -Promotor Público, Representante do MP de Contas)

3 – Os Princípios da Administração Pública (Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA)

4 – Contas Públicas é da Nossa Conta- (Dr.Heloísa Helena M. Godinho, Conselheira Substituta do TCE Goiás – Diretora da Atricon e Audicon)

5 – A Transparência, Lei da Responsabilidade Fiscal e as Mesas Diretoras (Vitor Maciel – Representante da ANTC – Auditores Federais de Controle Externo)

6 – Fases do Processo Legislativo (Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE)

7 – A importância da Comunicação para a divulgação das atividades legislativas (Gilson Conzatti, Presidente da UVB)

8 – Parâmetros Constitucionais para a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos Municipais (Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE)

9 – As Mesas Diretoras e as Vedações em Ano Eleitoral (Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA)

10 – Mulheres Poderosas (Mesa de debates entre a participantes do Encontro) 

De acordo com o site do evento, o público alvo são vereadores, administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras. O custo de participação foi R$ 550 por pessoa (não computados despesas com transporte, hospedagem e alimentação).

Ouvido, o presidente do Legislativo formiguense informou que o curso foi muito produtivo e de grande valia, agregando conhecimento aos participantes. Mauro disse ainda que, os vereadores aproveitaram também para visitar deputados, senadores, ministros e outras autoridades, na obtenção de verbas e na defesa dos interesses do município.

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