MG ainda perde receita do IPVA para estados vizinhos

A escala de vencimentos do IPVA 2015 no Estado começou em 19 de janeiro e termina em 30 de março. Quem pagou à vista recebeu 3% de benefício.

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A escala de vencimentos do IPVA 2015 no Estado começou em 19 de janeiro e termina em 30 de março. Quem pagou à vista recebeu 3% de benefício.

O governo de Minas Gerais enfrenta uma grave crise econômica, com queda na arrecadação, e continua perdendo contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para outros estados. Segundo o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Costa, é comum que companhias do setor emplaquem os veículos em estados que fazem fronteira com Minas, como Goiás e Espírito Santo. Entre os motivos estão o desconto maior para quem paga o tributo à vista, o valor médio menor e o prazo mais dilatado para que o imposto seja quitado nos vizinhos.

Em Minas Gerais, a escala de vencimentos do IPVA 2015 começou em 19 de janeiro e termina em 30 de março. Quem pagou à vista recebeu 3% de benefício.
No Espírito Santo, o pagamento do tributo para veículos comuns vai até junho e, para caminhões e ônibus, chega até agosto. Quando ele é quitado à vista, há descontos de até 5%.

Já em Goiás, dependendo do final da placa do veículo, o tributo pode ser pago até novembro. À vista, os descontos chegam a 10%. ?Para as empresas, que arcam com muitos impostos no começo do ano, fica difícil quitar o IPVA agora. Por isso, é comum que elas migrem para estados que fazem fronteira e oferecem benefícios extras?, afirma o presidente do Fetcemg.

Diferença

O valor também faz diferença. Em Minas Gerais, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o custo médio do IPVA por veículo girou em torno de R$ 404,33, o terceiro mais caro do país, perdendo apenas para o Distrito Federal (R$ 446,21) e São Paulo (R$ 525,87).

Este valor surge quando dividimos a frota do Estado pela arrecadação: Minas Gerais possui 9.437.008 veículos, enquanto o Distrito Federal tem 1.586.169 e São Paulo possui 25.718.248. Já no Espírito Santo, utilizando a mesma conta (arrecadação/frota) o valor médio do IPVA é de R$ 251,35, mais de uma vez e meia menor do que o cobrado em Minas. Em Goiás, é de R$ 270,28, uma vez e meia menor.

Sem negociação

De acordo com Costa, a Secretaria de Estado da Fazenda já foi procurada nos governos anteriores para que a situação dos transportadores fosse negociada, porém, sem sucesso. Em meados de abril, no entanto, o representante dos transportadores adianta que fará novo contato com o Executivo mineiro para tentar uma negociação. Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou ?que está em curso um amplo levantamento sobre a situação financeira e administrativa do governo de Minas Gerais, o que abrange revisões sobre métodos adotados por administrações anteriores?.

No Estado, veículos destinados à locação, ônibus e caminhões pagam 1% do valor de mercado contra 4% para veículos de passeio. No Espírito Santo é de 1% para ônibus e caminhão e 2% para carros. Em Goiás, a alíquota é de 1,25% para veículos de transporte e de 3,75% para carros.

Na avaliação do presidente do IBPT, José Elói Olenike, como Minas possui a segunda maior frota do país, era esperado que o Estado tivesse, também, o segundo maior imposto. ?Neste caso, o Distrito Federal se destaca?, comenta. Mas ele ressalta que a diferenciação no tratamento por Estado pode ser considerada, mesmo que de forma
mais branda, como ?guerra fiscal? para atrair contribuintes do IPVA.

Apesar de ter a segunda maior frota, relação unidade/ habitante é menor que média nacional, Minas Gerais tem a segunda maior frota de veículos do Brasil, mas a média no Estado é de apenas 0,46 unidade por habitante, inferior à nacional (0,43) e até mesmo à de Rondônia (0,47). Outros estados cuja relação é maior do que a registrada nas alterosas é Goiás (0,52), Mato Grosso (0,53), Mato Grosso do Sul (0,51), Rio Grande do Sul (0,55), São Paulo (0,58) e Santa Catarina (0,66). Na contramão, aparecem com relações mais baixas do que Minas Gerais estados como Alagoas e Amazonas (0,20), Amapá (0,22), Bahia (0,23), Sergipe (0,28), Roraima (0,36) e até mesmo o Rio de Janeiro (0,36).

Na arrecadação do IPVA dividido por habitante, o maior valor é de R$ 307,13, em São Paulo, seguido pelo Distrito Federal (R$ 248,13), Rio Grande do Sul (R$ 199,78), Santa Catarina (R$ 199,59) e Paraná (R$ 191,23).

Minas Gerais aparece na sexta posição, com R$ 184,03 por habitante. Isso significa que nestes Estados os governos têm, teoricamente, mais poder de investimento.
Já os menores valores de arrecadação são verificados no Maranhão (R$ 47,28), Paraíba (R$ 53,26), Pará (53,74) e Alagoas (R$ 57,88).

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Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MG ainda perde receita do IPVA para estados vizinhos

A escala de vencimentos do IPVA 2015 no Estado começou em 19 de janeiro e termina em 30 de março. Quem pagou à vista recebeu 3% de benefício.

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A escala de vencimentos do IPVA 2015 no Estado começou em 19 de janeiro e termina em 30 de março. Quem pagou à vista recebeu 3% de benefício.

 

O governo de Minas Gerais enfrenta uma grave crise econômica, com queda na arrecadação, e continua perdendo contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para outros estados. Segundo o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Costa, é comum que companhias do setor emplaquem os veículos em estados que fazem fronteira com Minas, como Goiás e Espírito Santo. Entre os motivos estão o desconto maior para quem paga o tributo à vista, o valor médio menor e o prazo mais dilatado para que o imposto seja quitado nos vizinhos.

Em Minas Gerais, a escala de vencimentos do IPVA 2015 começou em 19 de janeiro e termina em 30 de março. Quem pagou à vista recebeu 3% de benefício.

No Espírito Santo, o pagamento do tributo para veículos comuns vai até junho e, para caminhões e ônibus, chega até agosto. Quando ele é quitado à vista, há descontos de até 5%.

Já em Goiás, dependendo do final da placa do veículo, o tributo pode ser pago até novembro. À vista, os descontos chegam a 10%. “Para as empresas, que arcam com muitos impostos no começo do ano, fica difícil quitar o IPVA agora. Por isso, é comum que elas migrem para estados que fazem fronteira e oferecem benefícios extras”, afirma o presidente do Fetcemg.

 

Diferença

O valor também faz diferença. Em Minas Gerais, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o custo médio do IPVA por veículo girou em torno de R$ 404,33, o terceiro mais caro do país, perdendo apenas para o Distrito Federal (R$ 446,21) e São Paulo (R$ 525,87).

Este valor surge quando dividimos a frota do Estado pela arrecadação: Minas Gerais possui 9.437.008 veículos, enquanto o Distrito Federal tem 1.586.169 e São Paulo possui 25.718.248. Já no Espírito Santo, utilizando a mesma conta (arrecadação/frota) o valor médio do IPVA é de R$ 251,35, mais de uma vez e meia menor do que o cobrado em Minas. Em Goiás, é de R$ 270,28, uma vez e meia menor.

 

Sem negociação

De acordo com Costa, a Secretaria de Estado da Fazenda já foi procurada nos governos anteriores para que a situação dos transportadores fosse negociada, porém, sem sucesso. Em meados de abril, no entanto, o representante dos transportadores adianta que fará novo contato com o Executivo mineiro para tentar uma negociação. Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou “que está em curso um amplo levantamento sobre a situação financeira e administrativa do governo de Minas Gerais, o que abrange revisões sobre métodos adotados por administrações anteriores”.

No Estado, veículos destinados à locação, ônibus e caminhões pagam 1% do valor de mercado contra 4% para veículos de passeio. No Espírito Santo é de 1% para ônibus e caminhão e 2% para carros. Em Goiás, a alíquota é de 1,25% para veículos de transporte e de 3,75% para carros.

Na avaliação do presidente do IBPT, José Elói Olenike, como Minas possui a segunda maior frota do país, era esperado que o Estado tivesse, também, o segundo maior imposto. “Neste caso, o Distrito Federal se destaca”, comenta. Mas ele ressalta que a diferenciação no tratamento por Estado pode ser considerada, mesmo que de forma mais branda, como “guerra fiscal” para atrair contribuintes do IPVA.

Apesar de ter a segunda maior frota, relação unidade/ habitante é menor que média nacional, Minas Gerais tem a segunda maior frota de veículos do Brasil, mas a média no Estado é de apenas 0,46 unidade por habitante, inferior à nacional (0,43) e até mesmo à de Rondônia (0,47). Outros estados cuja relação é maior do que a registrada nas alterosas é Goiás (0,52), Mato Grosso (0,53), Mato Grosso do Sul (0,51), Rio Grande do Sul (0,55), São Paulo (0,58) e Santa Catarina (0,66). Na contramão, aparecem com relações mais baixas do que Minas Gerais estados como Alagoas e Amazonas (0,20), Amapá (0,22), Bahia (0,23), Sergipe (0,28), Roraima (0,36) e até mesmo o Rio de Janeiro (0,36).

Na arrecadação do IPVA dividido por habitante, o maior valor é de R$ 307,13, em São Paulo, seguido pelo Distrito Federal (R$ 248,13), Rio Grande do Sul (R$ 199,78), Santa Catarina (R$ 199,59) e Paraná (R$ 191,23).

Minas Gerais aparece na sexta posição, com R$ 184,03 por habitante. Isso significa que nestes Estados os governos têm, teoricamente, mais poder de investimento.

Já os menores valores de arrecadação são verificados no Maranhão (R$ 47,28), Paraíba (R$ 53,26), Pará (53,74) e Alagoas (R$ 57,88).

Redação do Jornal Nova Imprensa Hoje em Dia

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Sobre o autor

André Ribeiro

Designer do portal Últimas Notícias, especializado em ricas experiências de interação para a web. Tecnófilo por natureza e apaixonado por design gráfico. É graduado em Bacharelado em Sistemas de Informação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.