Cento e quarenta e duas cidades do semiárido mineiro ganharam um incentivo a mais para participarem da 3ª edição (2009-2012) do Selo Unicef Município Aprovado, lançado pelo governador Aécio Neves. O Governo de Minas vai destinar R$ 1 milhão para ser dividido entre as cidades que receberem a certificação de avanços em relação aos direitos das crianças e adolescentes. As cidades têm até o próximo dia 30 para se inscreverem.
Minas Gerais é parceira do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) desde 2004, quando o Governo do Estado assinou, juntamente com outros 11 estados, o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do semiárido. As edições anteriores do Selo foram 2005-2006 e 2007-2008.
O Selo é um reconhecimento internacional concedido aos municípios pobres que, por meio de políticas públicas e com a participação da sociedade, conseguem melhorar indicadores tais como: redução da mortalidade infantil e materna, redução do número de adolescentes grávidas, garantia do acesso ao saneamento básico e ao registro civil, inclusão de crianças na escola, redução da evasão escolar, entre outros avanços.
De acordo com dados do Unicef, Minas Gerais conseguiu melhorias significativas nesses indicadores. Na edição anterior do Selo (2007-2008), os municípios do semiárido mineiro obtiveram avanços superiores a de cidades dos outros 11 estados que também participam do pacto com o Unicef. Minas têm hoje a menor taxa de pobreza entre crianças e adolescentes, comparado com os outros estados participantes.
Os dados apontam que a mortalidade infantil, por exemplo, reduziu 26% nos últimos dois anos nas 17 cidades mineiras certificadas com o Selo. Além disso, 53% das gestantes tiveram acesso a sete ou mais consultas de pré-natal e houve a redução de 43% na taxa de desnutrição de crianças de até dois anos. Na área da educação, as crianças e adolescentes estão frequentando mais a escola, o que fez com que o abandono das salas de aula caísse 60%. O Estado tem a menor taxa de analfabetismo entre crianças de até oito anos e também a maior taxa de aleitamento materno exclusiva até os quatro meses de vida.
Para a secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan), Elbe Brandão, diversas políticas públicas do Governo de Minas contribuíram para alcançar esses avanços.
Quero compartilhar estes resultados com o Governo de Minas e os municípios que trabalharam de maneira articulada, com a sociedade civil organizada, as tradições religiosas e, mais recentemente, com a iniciativa privada, afirmou a secretária.
Investimentos
Desde 2003, o Governo de Minas vem destinando recursos crescentes e diferenciados para as regiões mais pobres do Estado. Em 2009, o investimento per capita nos vales do Jequitinhonha e Mucuri foi de R$ 276,00. No Norte de Minas, R$ 125,00, enquanto, no restante do Estado foi de R$ 78,00.
As ações realizadas na região têm contribuído para minimizar os problemas enfrentados por essa parte do Estado, historicamente marcada por desigualdades sociais. Entre elas, ações na área da saúde, como o programa Saúde em Casa que tem contribuído para a redução dos índices de mortalidade e desnutrição infantis e tem aumentado o número de consultas pré-natais. Além disso, outras medidas de combate à pobreza, como investimentos em infraestrutura, estradas, acesso à água tratada, instalação de telecentros, reforma de escolas, entre outras melhorias.
Inscrições para o Selo
As inscrições para a edição 2009-2012 do Selo Unicef podem ser feitas até 30 de outubro. O Termo de Adesão e o regulamento foram enviados pelo correio para cada prefeitura e também estão disponíveis nos sites www.unicef.org.br e www.selounicef.org.br. O documento deverá ser assinado pelo(a) prefeito(a) e encaminhado para o Escritório do Unicef em São Paulo, rua Pedro de Toledo, 1529 – térreo, Vila Clementino, São Paulo/SP – Cep: 04.039-034.
Mais informações: (31) 3465-6809 e 3465-6811 ou pelo e-mail: [email protected].
