O controle do transporte de animais e vegetais, pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por meio de suas barreiras fixas, possibilitou a fiscalização no anos de 2010, de mais de 130 mil documentos sanitários de permissão para transporte de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos nas rodovias de Minas Gerais.
Dados da Coordenadoria de Apoio à Operação Fiscal (COF) do IMA indicam que, desse total, 62.739 correspondem a documentos de Guia de Trânsito Animal (GTA) e 70.182 de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).
Atualmente, o Instituto conta com 16 barreiras sanitárias fixas, que funcionam 24 horas por dia, em regime de plantão. A maioria trabalha em conjunto às barreiras fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e contam com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais e Polícia Rodoviária Federal.
Os municípios onde essas unidades estão instaladas são Além Paraíba, Borda da Mata, Carneirinho, Córrego Danta, Conceição das Alagoas, Contagem, Delta, Divisa Alegre, Espinosa, Extrema, Fronteira, Martins Soares, Matias Barbosa, Teófilo Otoni, Paracatu e Planura. E se encontram na divisa entre os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Goiás.
De acordo com o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, uma fiscalização sanitária eficaz depende diretamente do controle intensivo do trânsito. A vigilância nas divisas do Estado colabora com o rastreamento e identificação dessas cargas, possibilitando um controle online do trânsito de animais e vegetais, evitando que doenças e pragas sejam disseminadas?, completa.
Fiscalizações móveis aumentam
Outra estratégia utilizada pelo IMA, para assegurar produtos e subprodutos de origem animal e vegetal de qualidade, é a realização de fiscalizações móveis em todo o território mineiro – as blitze. Estas operações, assim como as barreiras de fiscalizações fixas, visam à checagem da carga dos veículos e a verificação de documentos sanitários, como GTA e PTV. O número de fiscalizações móveis tem aumentando a cada ano. Em 2008 foram 792, em 2009 chegou a 1.022 e no ano passado, o IMA realizou 1.132 blitze, fiscalizando um total de 47.161 veículos no estado.
Permissão para transportar
Para que aves, animais aquáticos, bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, eqüídeos e outros sejam transportados, o condutor deve, obrigatoriamente, estar de posse da GTA. O documento pode ser emitido em um dos escritórios do IMA ou para algumas espécies, por médico veterinário habilitado pelo Ministério da Agricultura. Já a PTV é o documento exigido para acompanhar o transporte da carga de vegetais e partes de vegetais. O documento também pode ser emitido nos escritórios do IMA.
O coordenador de operações fiscais do instituto, Ronaldo Miranda, alerta sobre a importância da conferência dos documentos sanitários. ?Após a emissão da GTA ou da PTV, é importante que o produtor verifique se a documentação está realmente correta para evitar qualquer autuação?, informa.

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