Escolas de todo o país vão poder adotar este ano um sistema que já é utilizado no estado de Minas Gerais e demonstrou ter sucesso. O Ministério da Educação acatou a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e passou a sugerir que a partir de 2011 todas as escolas do país evitem reprovar os estudantes nos três primeiros anos do ensino fundamental, criando o ciclo de alfabetização e letramento.
A ideia por trás do fim da reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental é a de que o estudante não se beneficia se for retido nessa fase do aprendizado. ?Os alunos têm os três primeiros anos do ensino fundamental para adquirir as habilidades e competências necessárias para ler e escrever com autonomia. A repetência faria com que o aluno revisasse também as competências já adquiridas, resultando na perda de seu interesse. A reprovação estimula o aparecimento dos alunos defasados. O ideal é trabalhar as dificuldades ao longo do ciclo, com acompanhamento do aluno?, explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos.
A progressão automática no ciclo de alfabetização é uma das ações do Governo de Minas Gerais que alavancou as avaliações de desempenho e fez com que o Estado se tornasse referência nacional no trabalho com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo, aponta Minas como o estado mais avançado no ensino dos estudantes dos primeiros anos. Na última avaliação do Governo Federal, divulgada em 2010, Minas ficou com um Ideb de 5,8 nesse nível de ensino, o melhor do Brasil.
No Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa/2010), avaliação do Governo de Minas, os índices também impressionam. O Proalfa testa os conhecimentos justamente dos estudantes que terminam o ciclo de alfabetização e letramento. Todos os alunos da rede estadual de Minas Gerais são avaliados no 3º ano do ensino fundamental em sua habilidade de leitura e escrita. A última edição do Proalfa, divulgada em 2010, apontou que 86,2% dos estudantes leem e escrevem com autonomia no estado.
Pioneirismo mineiro
Os bons resultados de Minas no ensino fundamental não se devem apenas à progressão automática. O estado foi o primeiro, ainda no ano de 2004, a aceitar crianças com seis anos na escola e a implementar o ensino fundamental de nove anos de duração. Em 2006, todas as escolas do estado já ofereciam o ensino fundamental de nove anos.
Outra medida que auxilia no bom desempenho dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental no estado de Minas Gerais é o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP). Implantado em 2006, o PIP utiliza os resultados das avaliações, como o Proalfa, para definir as mudanças necessárias nas escolas do Estado. A partir desses números, as escolas definem mudanças na proposta pedagógica visando melhorar o desempenho dos alunos. ?A avaliação identifica o aluno que precisa de apoio, ela mostra o que o aluno aprendeu alo longo do ciclo. A partir disso, a escola tem que encontrar as melhores alternativas para que o aluno aprenda?, explica Raquel Elizabete.
Na gestão da secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, a experiência do PIP vai ganhar nova dimensão. Aplicado em todas as escolas do Estado nos anos iniciais, o PIP será ampliado para os anos finais do ensino fundamental. Essa medida visa garantir um desenvolvimento cada vez melhor dos estudantes de 6º ao 9º ano.

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