Minas Gerais foi o estado campeão de desmatamento pela quarta vez consecutiva nos últimos anos. Os dados são do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica e foram divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica na quarta-feira (5), data em que se comemora mundialmente o Dia do Meio Ambiente.
A Mata Atlântica perdeu, em todo o Brasil, apenas entre os anos de 2011 e 2012, um total de 23.548 hectares, o equivalente a 235 Km². Porém, o Estado que mais contribuiu para este desmatamento foi Minas Gerais, sendo responsável por cerca da metade da área verde devastada: 10.572 hectares.
Por este motivo e com base nas estatísticas ao longo dos anos, a SOS Mata Atlântica pediu uma moratória ao governo mineiro para que não conceda mais nenhuma autorização para o desmatamento este ano, além de fazer uma revisão das autorizações dadas nos últimos anos. ?Solicitamos a moratória e vamos protocolá-la na próxima semana?, afirmou Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação.
Meio Ambiente X Governo
O Ministério Público de Minas Gerais já ajuizou três ações penais por conta do desmatamento em território mineiro e a Promotoria também já entrou com diversas ações civis e já obteve vitórias. Uma das ações se refere ao empreendimento Fazenda Turmalina, em que houve destruição de Mata Atlântica para implantação de eucalipto. Também foi observado o funcionamento sem licença ambiental e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) para colocar a cultura.
Na ação, foi pedida a paralisação do empreendimento até a regularização ambiental e a retirada de todo eucalipto inserido em APP e em áreas que continham Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, além da recuperação das áreas. Já foi dada uma decisão liminar favorável, exigindo a interrupção imediata do empreendimento, a retirada de eucalipto da APP e a recuperação da área.
Outra ação diz respeito ao empreendimento Viena Fazendas Reunidas Ltda. A área do empreendimento é superior a de países como Mônaco e San Marino e a área total de supressão foi de 6.208 hectares, sendo 4.949 hectares de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração para implantação de eucalipto. O empreendimento também não tinha licença ambiental, entre outros problemas.
O juiz Manoel dos Reis Morais concedeu liminar nessa terça (4) determinando a interrupção das atividades de silvicultura pela fazenda e a retirada das plantações e edificações das áreas de APP e nas áreas em que havia mata nativa secundária. O empreendimento deve iniciar o processo de licenciamento ambiental em 10 dias. Se a decisão não for cumprida, a fazenda será multada em R$ 10 mil por dia.
Nessas duas ações o citadas acima o Estado mineiro figura como réu.

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