A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que Minas Gerais está abaixo da taxa média de mortes por homicídios verificada no País. Em 2007, segundo o Ministério da Saúde, no Brasil a taxa era de 25,4 mortes por homicídio a cada cem mil habitantes. Os homens apresentavam uma taxa (47,7) consideravelmente superior à das mulheres (3,9).
Naquele ano, em Minas, a taxa foi de 19,16 mortes por homicídio a cada grupo de 100 mil habitantes, conforme dados da Fundação João Pinheiro. Os estados com índices maiores foram Alagoas (59,5 por cem mil), Espírito Santo (53,3), Pernambuco (53,0) e Rio de Janeiro (41,5). As menores taxas estavam em Santa Catarina (10,4), Piauí (12,4) e São Paulo, que tinha 15,4 por 100 mil.
Queda contínua
Ainda de acordo com os estudos realizados pela Fundação João Pinheiro, Minas vem registrando queda consecutiva em seus índices de homicídios, tendo apresentado a taxa de 18,03 homicídios por grupo de 100 mil habitantes em 2008 e 17,23 homicídios por 100 mil em 2009.
Em Minas Gerais, anualmente o Índice de Criminalidade Violenta (ICV) no Estado é divulgado pela Secretaria de Estado de Defesa Social, com a publicação do Anuário de Informações Criminais, elaborado pela Fundação João Pinheiro com base nos dados fornecidos pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds).
Fica Vivo!
A queda do índice de homicídios é resultado de políticas públicas do Governo do Estado voltadas para o controle da violência em Minas. Um exemplo de destaque é o Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Defesa Social em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Ministério Público, o Poder Judiciário e as prefeituras municipais. O Fica Vivo! conseguiu reduzir em mais de 50% os índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social.
Dirigido a jovens de 12 a 24 anos, moradores de áreas de elevado índice de crimes violentos, é desenvolvido nos Núcleos de Prevenção, que são espaços localizados nas próprias comunidades onde são atendidas as demandas dos jovens e é feito o acompanhamento pelos chamados oficineiros. Entre 2003 e 2009, cerca de 50 mil jovens passaram pelos núcleos que oferecem 637 oficinas voltadas para o esporte, cultura, comunicação e cursos técnico-profissionalizantes.
Atualmente, o programa é desenvolvido em onze núcleos em Belo Horizonte e há existem outros dez núcleos na Região Metropolitana, localizados nas cidades de Santa Luzia (duas unidades), Betim (três unidades), Contagem, Vespasiano, Sabará e Ribeirão das Neves (duas unidades). Há seis núcleos no interior do Estado: Governador Valadares, Ipatinga, Montes Claros (duas unidades) Uberaba e Uberlândia.
Integração
A integração das forças de segurança pública também teve papel fundamental na reversão da criminalidade no território mineiro. Reduções significativas nas taxas de crimes violentos contra o patrimônio, crimes violentos contra a pessoa e de homicídios foram verificadas na avaliação feita pela Fundação João Pinheiro sobre o efeito da Integração da Gestão em Segurança Pública (Igesp) sobre a incidência de crimes nos municípios onde está implantada. Em vigor desde 2005, a metodologia Igesp está associada a reduções que vão de 47% a 53% na taxa de crimes violentos contra o patrimônio, 16% a 21% nos crimes violentos contra a pessoa e 13% a 14% nos índices de homicídio.

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