Se depender do imposto, o álcool, que tanto subiu neste ano, vai ficar mais barato a partir de janeiro de 2012. Neste sábado, o governo do Estado anunciou que já mandou para a Assembleia Legislativa uma proposta que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do etanol de 22% para 19%. Para compensar a queda do imposto sobre o álcool, o do óleo diesel subirá de 12% para 15%. O anúncio faz parte de um pacote de medidas que, segundo o governo, visa proteger Minas das consequências geradas pela crise de 2008 e das dificuldades com o novo cenário econômico mundial.
O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta Martins, disse que ainda não é possível calcular quanto a redução de impostos fará o combustível ficar mais barato, mas certamente, para ele, com menos 3 pontos percentuais na carga tributária, o preço cairá nas bombas. É uma medida muito significativa, pois valoriza um produto que gera muitos empregos e arrecadação para o Estado, comenta.
Há um ano, o governo mineiro já tinha usado esse mesmo artifício para incentivar o uso de combustível renovável. Em maio de 2010, o Estado baixou o ICMS do álcool de 25% para 22% e, para compensar, elevou o da gasolina de 25% para 27%.
O presidente do Siamig lembra que esse segundo corte no imposto do etanol já fazia parte do compromisso assumido pelo governo. No ano passado, quando eles fizeram isso pela primeira vez, prometeram que, se a arrecadação do ICMS de álcool e gasolina crescesse, eles fariam novas reduções. E a arrecadação dos dois subiu 12% este ano, afirma Martins.
Para se ter uma ideia da influência do ICMS no custo no combustível, basta comparar os preços médios entre as bombas de Minas Gerais com Estados onde as alíquotas são menores.
Enquanto o litro de etanol no mercado mineiro (que tem ICMS de 22%) custa em média R$ 2,14, ele é vendido por R$ 2,07 na Bahia, onde o imposto é de 19%, por R$ 1,95 no Paraná (18%) e por R$ 1,90 em São Paulo, onde a alíquota é de 12%. A diferença de custos é gritante na divisa das cidades do Sul de Minas com São Paulo. Enquanto o etanol custa R$ 2,18 em Pouso Alegre, na capital paulista, a 180 km, custa R$ 1,90.
Minas terá álcool mais barato a partir de 2012
Medida faz parte de pacote anticrise que foi enviado pelo Estado à ALMG. Ainda não é possível calcular quanto a redução de impostos fará o combustível ficar mais barato.
