Em Moeda, o Monumento Natural da Serra. Em Itabirito, a Estação Ecológica de Arêdes. Entre essas duas unidades de proteção integral, localizadas na região Central de Minas Gerais, a Gerdau Açominas pretende implantar uma mina e uma pilha estéril para ampliar suas operações de mineração. A mineradora já entrou com pedido de licença e aguarda aval da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad). Para andar, o licenciamento tem como pré-requisito um termo de concordância do gestor das unidades, que já assinou o documento. Entretanto, movimentos de defesa do meio ambiente e representantes de moradores de Moeda vão pedir ajuda ao Ministério Público de Minas Gerais para anular a anuência.

De acordo com o jornal O Tempo, a presidente da ONG Serra Viva, Rosângela Maciel, explica que, pelos trâmites legais, antes de assinar a anuência para qualquer projeto, o gestor da unidade onde o empreendimento será feito precisa ouvir a população, por meio do conselho consultivo, formado por diversos segmentos da sociedade. “A questão é que tivemos várias reuniões com muitas manifestações contrárias ao projeto da Gerdau, devido aos impactos ambientais. No dia 2 de maio, o gestor Henri Collet deveria dar um retorno sobre as considerações dos conselheiros para aprovar a anuência. Mas, dias antes, descobrimos que ele já havia assinado, no dia 26 de março. Dessa forma, vamos enviar um ofício ao diretor geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), pedindo explicações. Depois, vamos pedir apoio ao Ministério Público”, afirma Rosângela.

Por nota, a Semad, pasta a que o gestor é vinculado, destaca que o conselho do Monumento Natural da Serra da Moeda é consultivo, e não deliberativo. Afirma ainda que o projeto da Gerdau esteve em pauta em diversas oportunidades e destaca que ele não está em área de proteção ambiental, e sim na zona de amortecimento da unidade de conservação.

A presidente da Serra Viva afirma que, de fato, o conselho é consultivo e a palavra final para autorizar o empreendimento é do gestor. “Mas a ordem é a ordem, e o conselho tem que ser ouvido antes. Agora, assinar a anuência no dia 26 de março e chamar a reunião com conselheiros no dia 27 de março já é demais”, diz.

Na avaliação do coordenador geral do Projeto Manuelzão, Marcus Polignano, embora a zona de amortecimento não seja uma área de restrição absoluta, o impacto que o projeto da Gerdau trará para as unidades de conservação é enorme, pois o local abriga o corredor ecológico entre a serra da Moeda e a Estação Ecológica de Arêdes. “Quanto à anuência ter sido prévia, isso é um total desrespeito. Não faz sentido ter um conselho para fazer papel de palhaço e não ser ouvido antes”, critica Polignano.

Velhas está na rota de impacto

O integrante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos comitês de bacias (Fonasc) Cléverson Vidigal afirma que o projeto de expansão minerário da Gerdau traz ameaças ao abastecimento de água da região metropolitana de Belo Horizonte e ao patrimônio histórico cultural. “O Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda (Monae) foi criado pela Lei 45.472/2010 e, no artigo 4º, ficam claros os objetivos de proteger o patrimônio espeleológico (cavernas) e as nascentes. A área onde a Gerdau quer fazer sua expansão (Várzea do Lopes) possui sete nascentes, que deságuam no rio Itabirito, que é afluente do rio das Velhas”, explica Vidigal.

Segundo o coordenador geral do Manuelzão, Marcus Polignano, o Velhas é responsável por 40% do abastecimento de água da região metropolitana. Considerando só Belo Horizonte, sobe para 70%. “Não basta grande parte da serra da Moeda estar ocupada pela mineração, agora querem entrar para os parques, ou seja, nem áreas que já tinham preservação historicamente garantida estão preservadas”, destaca.

Reunião nesta quarta

O presidente da Câmara Municipal de Moeda, Silvânio Alves, é contra a anuência prévia e convida a população para debater a preservação da serra da Moeda, nesta quarta-feira (8), às 17h, na Câmara.

Resposta

A Gerdau disse, em nota, que o empreendimento não integra a serra da Moeda, em sua extensão nos municípios de Moeda ou Itabirito. Ainda segundo a empresa, a operação será a seco, sem necessidade de barragens. Ela garante que todos os estudos sobre possíveis impactos do empreendimento foram protocolados nos órgãos competentes e que um estudo já mostrou não haver risco de impacto sobre a disponibilidade hídrica.

 

Fonte: O Tempo ||

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