Na manhã de hoje (12), o Ministério Público, na pessoa do promotor Eduardo Fantinati, em parceria com a Polícia Militar das cidades de Iguatama e Arcos e funcionários do MP, cumpriu na cidade de Iguatama, vários mandados de busca e apreensão. A diligência ocorreu na Faculdade de Iguatama, nas casas do ex-prefeito Manoel Bibiano de Carvalho, do filho dele Bruno Bibiano, do advogado Mazurkiewicz Simões,  do Stenio Rosa e do também ex- prefeito Leonardo Muniz.

Segundo informações repassadas pelo Ministério Público, a diligência é resultado de uma investigação sobre transferência do antigo Centro Oftalmológico de Iguatama para a FEVASF (Fundação Educacional Vale do São Francisco).

A investigação teve início no ano de 2016, quando três vereadores da Câmara Municipal apresentaram a denúncia ao MP de crime tributário. Segundo o Ministério Público, toda essa transferência foi irregular, pois na época não houve aprovação da Câmara apesar de de tratar de um requisito necessário.

Além disso, a instituição que estava recebendo a transferência do Centro Oftalmológico não estava em dia com suas contas e contribuições fiscais, tendo assim, várias dívidas fiscais, trabalhistas e tributárias, que, juntas, somavam mais de R$ 1 milhão. Outra fator que chamou a atenção do MP nesse convênio  foi o fato de que o município, sem autorização, cedia para a Fundação, bens móveis e equipamentos que eram públicos que passaram assim, a ser utilizados por uma entidade privada sem nenhuma formalização. Porém, a FEVASF alega que os equipamentos são dos médicos e de pessoas ligadas à fundação.

Segundo apurado pelo Iguatama Agora, a instituição começou sua operação recebendo dinheiro em espécie e não emitia notas fiscais aos usuários dos serviços. Segundo a direção da FEVASF, eles só trabalhavam com dinheiro em espécie, pois a fundação tinha suas contas bloqueadas pelo FISCO.

A fundação é uma instituição filantrópica que, para receber um novo membro, solicita o pagamento de R$ 50 mil e a aprovação de dois membros. Outro ponto que o MP observou é que na época da transferência do Centro Oftalmológico para a Fundação, a mesma recebia uma subvenção no valor de R$ 30  mil para a sustentação da casa. Contudo, para o recebimento dessa subvenção, a instituição beneficiada deve estar regular com suas contas. Segundo o promotor Eduardo Fantinati, na visão do Ministério houve uma série de atos de improbidade.

Os materiais apreendidos serão analisados, mas existe comprovação robusta de que a movimentação financeira da instituição é infinitamente maior do que as notas fiscais emitidas.

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