O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou nesta quarta-feira (11) pedidos de liberdade do casal Gustavo Santos e Suelen de Oliveira – dois dos quatro suspeitos de hackeamento a telefones de autoridades brasileiras.

Soares da Fonseca analisou pedidos dos dois, presos desde 23 de julho na Operação Spoofing, por suspeita de participação na obtenção de mensagens. Um dos presos, Walter Delgatti Neto, confessou ter obtido conversas de procuradores da Lava Jato e repassado ao site “The Intercept Brasil”.

A defesa de ambos negou a participação deles nos crimes. No pedido, o advogado Ariovaldo Moreira admitiu que Gustavo tivesse envolvimento em outras irregularidades, mas não os relacionados ao hackeamento de autoridades.

O ministro rejeitou o habeas corpus por considerar que ainda estão pendentes decisões de instâncias inferiores. Se a defesa recorrer, o caso ainda poderá ser analisado na Quinta Turma do tribunal. A defesa também poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Soares da Fonseca destacou ainda que, em alguns casos, quando há flagrante de ilegalidade, é possível analisar pedido de liberdade quando há decisões pendentes das instâncias inferiores. Mas ele entendeu que isso não aconteceu no caso dos dois suspeitos.

“Não é o que ocorre na espécie. Consoante se observa dos autos, a decisão que indeferiu o pedido liminar na origem não ostenta ilegalidade evidente e apta a desafiar controle antecipado por este Superior Tribunal, pois, sob a cognição sumária, considerou fundamentada a prisão preventiva dos pacientes, não apresentando qualquer ilegalidade ou teratologia”, completou.

O ministro afirmou ainda que as investigações da Polícia Federal indicaram a existência de indícios contra os suspeitos, como o recolhimento de R$ 99 mil que Gustavo alegou ser fruto de operações com cripto moedas.

Reynaldo Soares da Fonseca completou que as instâncias inferiores ainda vão analisar se houve ou não ilegalidade na prisão do casal.

“É certo, lado outro, que questões suscitadas pela defesa dos pacientes serão tratadas naquele mandamus por ocasião do julgamento de mérito, sem o qual esta Corte fica impedida de apreciar o alegado constrangimento ilegal, sob pena de incorrer em indevida supressão de instância e incidir em patente desprestígio às instâncias ordinárias”, disse.

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