Após o anúncio feito pelo novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de que mudaria a forma de cálculo do salário mínimo a partir de 2016, a pasta divulgou, no sábado (3), um desmentido.
Na sexta-feira, Barbosa havia dito que o governo federal iria propor ao Congresso Nacional uma nova regra para viabilizar o aumento real do salário mínimo até 2019.
Nos bastidores, a informação é a de que a presidente Dilma Rousseff se irritou com a declaração ?precipitada? e teria mandado o ministro recuar. O Planalto, porém, não confirma essa informação. A petista está na Base Naval de Aratu, na Bahia, com a família, onde descansa desde a posse para o segundo mandato, dia 1º.
?O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, esclarece que a proposta de valorização do Salário Mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente?, informa a nota oficial, disponível no site da pasta desde o último sábado (3). Não foram dados mais detalhes ou justificativas. Ainda no documento, consta que ?essa proposta requer um novo projeto de lei, que deverá ser enviado ao Congresso este ano?.
Hoje, o cálculo do salário mínimo é feito com base na variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dos anos.
O novo valor, de R$ 788, em vigor desde 1º de janeiro, representa um reajuste de 8,8% sobre o salário mínimo anterior (de R$ 724). A fórmula aplicada atualmente para a previsão do reajuste salarial tem sido utilizada desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e perde a validade este ano.
