O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quer vincular a liberação do seguro-desemprego à realização, pelo trabalhador desempregado de um curso de capacitação profissional, seguindo modelo da Itália. A proposta deve ser apresentada ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que administra o seguro.
O seguro-desemprego é um benefício fundamental, mas não pode ser estático ou incentivar a ociosidade. Esse modelo não só oferece mais oportunidades a quem está desempregado, como também ajuda a prevenir fraudes, afirmou Lupi, na segunda-feira, em reunião com empresários no Rio Grande do Norte. As declarações do ministro foram confirmadas por sua assessoria, em Brasília.
A possibilidade de vincular o seguro-desemprego a um curso de qualificação já vem sendo debatida internamente no ministério. Existem dúvidas se é preciso alterar a lei que prevê a concessão do benefício. Além disso, para inserir essa condição, o governo federal terá de investir ainda mais em cursos de qualificação. A liberação de recursos para cursos de qualificação já foi alvo de irregularidades nos Estados e nas centrais sindicais. O dinheiro era desviado para outras finalidades.
