Após seis meses afastado do cenário político, o peemedebista Moacir Ribeiro tomará posse nesta quarta-feira (1°) na Câmara Municipal, a partir das 9h.
Em entrevista ao jornal, Moacir disse que só se pronunciará sobre o assunto após a posse.
No dia 16 de janeiro, foi decretada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a extinção da punibilidade por prescrição, decadência ou perempção no caso de Moacir Ribeiro. Segundo o advogado de Moacir Ribeiro, Antônio Carlos de Paula, a extinção da punibilidade equivale à perda do direito do Estado contra seu cliente, ou seja, Moacir foi absolvido da acusação de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração em geral), e pode voltar ao cargo do qual foi retirado em junho de 2011.
No dia 20 de janeiro, o juiz de plantão Ramon Moreira assinou o despacho que reintegra as funções políticas de vereador a Moacir Ribeiro.
Também no dia 20, o Ministério Público entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra a decisão judicial que aceitou o pedido de prescrição de pena de Moacir Ribeiro.
O advogado Antônio Carlos de Paula disse que o recurso interposto pelo MP tem efeito somente devolutivo, ou seja, ele não tem o poder de suspender a decisão de primeira instância. ?Essa decisão somente poderá ser ou não alterada quando do julgamento do mérito do recurso, enfatizando que, após julgamento pelo TJMG (segunda instância), ainda caberá novos recursos?, explicou.
O suplente de Moacir Ribeiro, Zezinho Gaiola, substituiu o colega peemedebista durante seis meses. A reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (30) foi a última em que participou como vereador.

COMPATILHAR: