A Secretaria Municipal de Gestão Ambiental iniciou, na semana passada, uma série de notificações aos moradores dos bairros que circundam as lagoas do Fundão, do Josino e do Petito. O documento solicita esclarecimentos quanto ao esgotamento sanitário das residências. A medida faz parte das ações para revitalização das lagoas.
Ao receber a notificação, o morador tem 20 dias úteis para responder à secretaria. A pasta solicita a apresentação de cópia da conta de água que conste o pagamento de taxa de esgoto ou o projeto de fossa séptica instalada no referido endereço ou a apresentação de documento formal descrevendo a não existência da fossa séptica. O não cumprimento da solicitação implicará em medidas a serem tomadas em conjunto com o Ministério Público, podendo, inclusive, ser aberto inquérito civil.
A secretária de Gestão Ambiental, Giovana Borges, ressalta que a medida foi adotada em acordo com a promotora de Justiça de Meio Ambiente, Luciana Imaculada de Paula. “Análises realizadas pelo professor Michael Silveira Thebaldi e alunos do Unifor-MG entre os meses de agosto de 2015 e fevereiro deste ano, com fins acadêmicos, apontaram que os ambientes aquáticos das lagoas podem ser caracterizados como eutrofizados, o que ainda é reforçado pela presença excessiva de algas e plantas aquáticas no ambiente. Um dos fatores que proporciona a grande proliferação de algas é o excesso de nutrientes, que pode ser ocasionado pelo despejo de esgoto. Por isso, além de iniciarmos a revitalização das lagoas, temos de garantir que as causas do problema sejam sanadas”, explicou Giovana.
Revitalização
Além das notificações, a Prefeitura atua em outras frentes para revitalizar as lagoas. Outra iniciativa tomada foi uma parceria com Furnas Centrais Elétricas. Funcionários da empresa estiveram em Formiga para uma análise inicial das lagoas e estão elaborando um diagnóstico. Após isso, será feito um cronograma de trabalho para recuperação.
Fonte: Secom Formiga ||
