Um possível esquema de cobrança irregular de consultas que deveriam ser feitas gratuitamente com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo apurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no interior do Estado. São investigados gestores, servidores e profissionais de saúde vinculados aos hospitais Santa Isabel, em Ubá, e Doutor Armando Xavier Vieira, em Guarani, ambos na Zona da Mata. A situação já havia sido denunciada ao Ministério da Saúde e agora chegou à Justiça. Nesta quinta-feira (24), foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, além de um de prisão temporária.
Segundo as investigações, de 2013 a 2018, funcionou no Hospital Santa Isabel uma “dupla porta” no pronto-socorro para atendimento às urgências médicas: uma para usuários particulares e de planos de saúde e outra para pacientes do SUS. Pessoas que pagavam consulta médica de pronto-socorro passavam na frente de usuários com origem no sistema público. A ação viria acompanhada por fraude na classificação de risco dos pacientes, beneficiando aqueles que tinham pagado pelo atendimento.
Na operação foi cumprido um mandado de prisão, a do médico Itamar dos Santos. Conhecido como Doutor Itamar, ele se candidatou a uma vaga na Câmara Federal pelo PSL nas últimas eleições. O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, fez campanha para o médico, que registrou 27.847 votos e não conseguiu se eleger.
Por nota, o Ministério da Saúde informou que, entre 2013 e 2018, houve sete denúncias de cobranças indevidas referentes ao Santa Isabel. As queixas relatavam pagamentos para procedimentos cobertos pelo SUS. Mas, segundo a pasta, com essas informações ainda não é possível afirmar que se tenham priorizado os atendimentos particulares.
Outro lado
A Secretaria Municipal de Saúde de Ubá informou, em nota, que ainda não tem subsídios para um posicionamento, mas que está à disposição das autoridades. Já a Prefeitura de Guarani não atendeu as ligações.
Hospital tem convênio com Prefeitura
O Hospital Santa Isabel, acusado de cobrar por consultas arcadas pelo governo, tem um convênio com a Prefeitura de Ubá. Como a cidade não tem serviço de urgência e emergência municipal, esses atendimentos são direcionados para a instituição. O repasse mensal da prefeitura é de R$150 mil.
Segundo o Executivo, 70% a 85% dos atendimentos no pronto-socorro do Santa Isabel são destinados aos pacientes do SUS. A instituição não se pronunciou. No hospital de Guarani, ninguém atendeu as ligações.
Denúncia
Segundo a pasta, práticas ilegais podem ser comunicadas por meio dos canais de ouvidoria do SUS, pelo Disque- Saúde – 136 – e também pelo site do ministério.
Fonte: O Tempo ||
