O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fez denúncia contra 30 pessoas, por crimes praticados no mercado de combustíveis. Entre os denunciados estão donos de postos da região metropolitana de Belo Horizonte, gerentes de distribuidoras de combustíveis de São Paulo, técnicos em manutenção de bombas, um químico e intermediários na venda de álcool.
Eles são acusados de comercializar combustível em desacordo com normas regulamentares, de falsificar laudos de qualidade do álcool, de utilizar documentos falsos, de adulterar registros de vendas nas bombas de combustível, de fraudar anotações sobre vendas de álcool em livros de registro, de abrir empresa em nome de laranjas e de receptar álcool procedente de crime tributário.
Além disso, as investigações apuraram que empresas-fantasma eram usadas no esquema de fraude e que o álcool adquirido clandestinamente pelos varejistas denunciados era comercializado a preços reduzidos, gerando para eles aumento nas vendas e lucro ilícito. O dinheiro era lavado por meio de investimentos nas próprias revendas de combustível. As irregularidades foram comprovadas após trabalhos de órgãos de inteligência, além da análise de material apreendido e de depoimentos de investigados presos na Operação Octopus, deflagrada em junho, nos Estados de Minas e de São Paulo, para apurar as irregularidades.
As investigações tiveram início no começo de 2008, após suspeitas levantadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), pelo Sindicato dos Revendedores Varejistas de Combustível e por proprietários de postos de combustíveis de Minas Gerais. As ações foram conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), que contou com o auxílio do setor de inteligência da SEF e do Grupo de Combate a Organizações Criminosas (GCOC) do MPMG. O Caoet informou que outras investigações estão sendo realizadas para apurar o envolvimento de usineiros no comércio irregular de álcool e para checar possíveis débitos tributários das empresas envolvidas no esquema de fraude.
Segundo a SEF, após a realização da Operação Octopus, houve um crescimento de aproximadamente R$ 35 milhões mensais na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) relativo à venda de álcool combustível, aumento que, de acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Pedro Menegueti, seria reflexo direto da atuação do Ministério Público em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda.

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