Uma operação do Ministério Público Estadual (MPE) cumpriu na manhã de quarta-feira (22) mandados de prisão e de busca e apreensão em quatro cidades do Sul de Minas, Ilicínea, Alfenas, Pouso Alegre e São João Batista do Glória, além da capital mineira Belo Horizonte. Batizada de “Juntando as Peças”, a operação investiga fraudes em licitações de compra de peças automotivas. Onze pessoas foram presas temporariamente pela polícia, entre eles, o secretário de administração de Ilicínea.
Segundo o Ministério Público de Boa Esperança, durante mais de um ano o órgão investigou lojas de peças automotivas de Alfenas e Pouso Alegre que são suspeitas de fraudar licitações das prefeituras de Ilicínea e São João Batista do Glória.
“Eles tratavam de fazer contatos entre si, principalmente na proximidade da licitação, no dia da licitação para combinar quanto que cada um oferecia. Um sabendo da proposta do outro, eles poderiam oferecer preços mais interessantes para eles, empresários, do que para o município, enquanto que a licitação é completamente o contrário”, explica o promotor Fernando Muniz.
Com o apoio de 116 policiais militares, o Ministério Público prendeu 11 pessoas. Nas cidades, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão onde os policiais recolheram documentos e computadores. Em São João Batista do Glória dois servidores públicos foram presos. Uma pessoa também foi detida em Pouso Alegre e levada para a sede do MP na cidade.
Dois servidores também foram presos em Ilicínea. Um deles é o secretário de administração, Ruiter Viana Lemos, que também seria o responsável por efetuar as compras das peças automotivas. Para o promotor, as duas prefeituras são vítimas do esquema.
“Todas as pessoas que foram objeto de diligências nossas hoje vão ser ouvidas, o material que foi arrecadado com eles ou nas empresas vai ser analisado, e vamos tentar identificar outras pessoas que eventualmente estavam atuando em conjunto com essas empresas ou outros servidores que tenham auxiliado o grupo nessa atuação criminosa”, explica Muniz sobre a segunda fase da operação.
O prefeito de Ilicínea, Aluísio Borges de Sousa (PMDB), informou que o secretário continua no cargo até que o envolvimento dele seja comprovado. A produção da EPTV Sul de Minas não conseguiu contato com nenhum advogado do secretário. A prefeita deSão João Batista do Glória, Aparecida Nilva dos Santos (PMDB), disse que vai abrir uma sindicância para apurar se existem mais funcionários que possam fazer parte do esquema. O promotor não divulgou o nome dos outros suspeitos.
Esquema
As investigações, que começaram há mais de 1 ano, apontam que um grupo de empresários do segmento de comércio de peças para veículos automotores se reunia para ajustar preços e fraudar licitações realizadas principalmente por prefeituras do Sul de Minas. Com isso, definia-se previamente qual seria a empresa vencedora e os preços praticados.
Segundo o promotor, duas lojas de Alfenas, uma de Pouso Alegre e uma de Belo Horizontefazem parte do esquema que, após garantirem o contrato, fraudavam também notas fiscais e orçamentos, elevando indevidamente os preços das peças. Parte das provas que incriminam os donos das lojas são escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.
“Basicamente os crimes seriam formação de quadrilha, fraude a licitação, fraude na execução de contrato público, falsificação de notas fiscais, corrupção ativa”, enumera o promotor Muniz.
Operação
Conforme o Ministério Público, o objetivo da ação foi colher provas e informações para subsidiar investigação que apura a ação de organização criminosa voltada para a prática de crimes contra a administração pública, que teriam sido cometidos por empresários e servidores públicos em cidades da região.
Em Alfenas, conforme a polícia, foram cumpridos seis mandados de prisão e oito de busca e apreensão em lojas de autopeças. Em Pouso Alegre, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos e uma pessoa teve a prisão temporária decretada. Em Ilicínea e São João Batista do Glória, quatro servidores públicos foram detidos.
Os presos foram conduzidos para unidades prisionais de Boa Esperança, Alfenas, Passos e Belo Horizonte. Além disso, foram apreendidos 41 volumes de documentos e uma arma de fogo, que estava na residência de um dos investigados, em Pouso Alegre. Ele foi preso em flagrante também por posse ilegal de arma de fogo.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar no cumprimento dos mandados. Participaram da ação sete promotores de Justiça, 45 servidores do MPMG e 116 policiais militares.
Redação do Jornal Nova Imprensa
