Somdar – Sistema de objetos mineiros desaparecidos, recuperados e restituídos. Por meio dessa tecnologia, desenvolvida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), brevemente o cidadão terá em mãos um aplicativo para consultar, pelo computador, pelo tablet ou celular, o banco de dados que unifica o cadastro dos bens culturais móveis desaparecidos de Minas.

Significa que o usuário poderá, com facilidade e, se preferir, em total anonimato, enviar fotos e arquivos; fazer denúncias e colaborar com o reconhecimento de dezenas de bens culturais encontrados e que ainda não tiveram a procedência reconhecida.

O Somdar foi idealizado pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) para auxiliar na investigação, agilizando o trabalho das polícias e do Ministério Público. A ferramenta aposta na participação da comunidade, de pesquisadores, professores, clérigos e de todos que desejam colaborar com a proteção do patrimônio cultural.  

O coordenador da CPPC, promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, destaca que o Somdar trará ao usuário a forma simples de complementar as informações do banco de dados, que são gerenciadas pelo MPMG e pelas instituições parceiras Iepha (Instituto Estadual de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico), Iphan (Superintendência em Minas Gerais) e Arquivo Público Mineiro, para reprimir o comércio ilegal de bens culturais do Estado.

“As informações sobre um bem procurado representam uma valiosa cooperação, pois trazem mais capilaridade e mais conteúdo para o poder público rastrear um patrimônio desaparecido e para restituir ao seu local de origem aquele que foi recuperado”, enfatiza o coordenador da CPPC.

15 anos da CPPC – O lançamento do aplicativo vai marcar a comemoração, em agosto, dos 15 anos de atividade da CPPC, que já recuperou centenas de objetos subtraídos das igrejas de Minas Gerais. O Estado, que perdeu mais de 60% do seu patrimônio cultural, ainda detém o maior número de bens culturais protegidos e de cidades turísticas reconhecidas em todo o país.

Pré-lançamento – Por ser o primeiro aplicativo desenvolvido por um Ministério Público para essa finalidade, a CPPC foi convidada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apresentar a tecnologia Somdar durante o colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente, que acontece nos dias 4 e 5 de agosto, no Salão Vermelho do MPMG, em Belo Horizonte, e por meio da plataforma Zoom.

O colóquio é uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o MPMG.

Parcerias no MPMG – A Ouvidoria e a Superintendência de Tecnologia e Informação (STI) do MPMG são parceiras da CPPC na implantação e na funcionalidade da nova tecnologia. “Neste momento, estamos desenvolvendo, juntos, a forma de consolidar o aplicativo como a interface mais acessível e eficaz entre a sociedade e as Promotorias de Justiça envolvidas”, destaca Marcelo Maffra.

Prevenção e inteligência artificial – Ao idealizar o projeto, a CPPC buscou uma tecnologia que oferecesse ao cidadão acesso fácil e rápido para que as Promotorias de Justiça recebam informações em maior número e mais qualificadas.

A prevenção também sai ganhando, pois, a disseminação das informações pelo aplicativo deverá inibir o comércio ilegal, em geral, e alertar aqueles que, de boa-fé, comercializam e adquirem esses bens por desconhecerem a legislação.

Posteriormente, o banco de dados vai utilizar inteligência artificial para rastrear anúncios virtuais suspeitos de comercializar bens cadastrados.

Fonte: MPMG

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