Os municípios do Centro-Oeste de Minas devem receber mais de R$ 40 milhões referentes ao acordo firmado entre a Mineradora Vale e o Estado, por causa do desastre em Brumadinho. As prefeituras terão que prestar contas ao Ministério Público (MPMG) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O dinheiro não poderá ser gasto em despesas com pessoal, encargos da dívida e despesas com custeio. O Projeto de Lei que permite a distribuição deste acordo foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta-feira (14). O texto foi encaminhado para sanção do governador Romeu Zema (Novo).
Os municípios devem usar os recursos, por exemplo, na pavimentação e recapeamento de asfalto, exceto “tapa-buraco”, calçamento, construção de pontes, melhorias em unidades de saúde, obras de acessibilidade em vias e prédios públicos, obras de saneamento, compras de equipamentos de saúde, de assistência social e de educação, ampliação de creches e escolas e construção de unidades habitacionais, entre outros, conforme o Projeto de Lei.
Os recursos que devem ser repassado às 45 prefeituras no Centro-Oeste variam de R$ 750 mil a R$ 15 milhões. O G1 entrou em contato com as prefeituras nessa quinta-feira (15) para saber em quais áreas os municípios pretendem investir os valores.
Municípios previsto para receber recursos do acordo da Vale com o Estado
| Cidade | Valor que deverá receber | Aplicação do recurso |
| Abaeté | R$ 1.500.000,00 | Aguarda Retorno |
| Arcos | R$ 2.500.00,00 | Aguarda Retorno |
| Araújos | R$ 1.000.000,00 | A Prefeitura disse que ainda não foi oficialmente comunicado sobre a destinação dos recursos e aguarda confirmação para planejar sobre a destinação dos valores. |
| Bambuí | R$ 1.500.000,00 | Aguarda Retorno |
| Bom Despacho | R$ 5.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Candeias | R$ 1.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Carmo do Cajuru | R$ 1.500.000,00 | Segundo o Secretário da Fazenda, Matheus Maia, o município irá investir em obras de infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana. |
| Cláudio | R$ 2.500.000,00 | Aguarda Retorno |
| Carmópolis de Minas | R$ 1.500.000,00 | Aguarda Retorno |
| Carmo da Mata | R$ 1.000.000,00 | A Prefeitura tem ciência de que receberá recursos e a área contemplada com a verba recebida será a de infraestrutura. Contudo, o Município ainda estuda o local em que o recurso será investido. |
| Capitólio | R$ 1.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Cedro do Abaeté | R$ 750.000,00 | Aguarda Retorno |
| Córrego Danta | R$ 750.000,00 | Aguarda Retorno |
| Córrego Fundo | R$ 1.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Conceição do Pará | R$ 1.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Divinópolis | R$ 15.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Dores do Indaiá | R$ 1.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Estrela do Indaiá | R$ 750.000,00 | Não atenderam |
| Formiga | R$ 5.000.000,00 | Segundo a Prefeitura, o município ainda não foi oficializado com o valor certo. Entretanto, o recurso será investido prioritariamente em obras de saneamento. |
| Itaúna | R$ 5.000.000,00 | De acordo com a Prefeitura, ainda não foi definido onde o recurso será aplicado. |
| Iguatama | R$ 1.000.000,00 | Não atenderam |
| Itapecerica | R$ 1.500.000,00 | A Prefeitura informou que os recursos serão utilizados em obras de infraestrutura, como reforma e construção de prédios escolares, asfaltamento de vias, reforma e manutenção de pontes. |
| Lagoa da Prata | R$ 5.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Luz | R$ 1.500.000,00 | Não atenderam |
| Leandro Ferreira | R$ 750.000,00 | Aguarda Retorno |
| Martinho Campos | R$ 1.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Moema | R$ 1.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Nova Serrana | R$ 7.000.000,00 | De acordo com a Prefeitura, os recursos serão utilizados na canalização do ribeirão Fartura, no trecho entre as ruas Vereador Jesus Martins e Vereador Lélis Camilo, no centro de Nova Serrana. Outra parte dos recursos serão utilizados em recapeamento asfáltico em vias públicas da cidade. |
| Oliveira | R$ 2.500.000,00 | A prefeita Cristine Lasmar informou que o Munícipio vai investir o recurso oriundo do acordo do Estado com a Vale em obras de Infraestruturas na cidade. |
| Quartel Geral | R$ 750.000,00 | Não atenderam |
| Pará de Minas | R$ 5.000.000,00 | A Prefeitura não informou qual será a destinação do recurso. |
| Papagaios | R$ 1.500.000,00 | Aguarda Retorno |
| Pains | R$ 1.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Passa Tempo | R$ 1.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Pedra do Indaiá | R$ 750.000,00 | Aguarda Retorno |
| Pequi | R$ 750.000,00 | Aguarda Retorno |
| Perdigão | R$ 1.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Pimenta | R$ 1.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Pitangui | R$ 2.500.000,00 | Aguarda Retorno |
| Piumhi | R$ 2.500.000,00 | Aguarda Retorno |
| Pompéu | R$ 2.500.000,00 | De acordo com a Prefeitura, o município está aguardando mais informações do Estado para planejar a destinação do recurso. |
| Onça de Pitangui | R$ 750.000,00 | Aguarda Retorno |
| São Roque de Minas | R$ 1.000.000,00 | Segundo a Prefeitura, o projeto da Administração é usar os recursos para finalizar as várias obras paradas do município; que o recurso ainda não será suficiente, mas será de grande valia para as conclusões dessas tão esperadas obras. |
| São Sebastião do Oeste | R$ 1.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| São Francisco de Paula | R$ 1.000.000,00 | Aguarda Retorno |
| Serra da Saudade | R$ 750.000,00 | De acordo com a Prefeitura, uma das aplicações será na troca das lâmpadas da cidade e a outra será uma hidroterapia para atender principalmente os idosos e quem necessita de fisioterapia aquática. |
Fonte: G1
