A Associação Mineira de Municípios (AMM) divulgou a previsão de repasses relativos à distribuição entre os estados e municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes de petróleo, a chamada “cessão onerosa”. De acordo com o portal G1, na região Centro-Oeste, mais de 40 municípios foram destinados a receber a verba.
Itaúna, Pará de Minas e Nova Serrana ficaram destinadas a receber R$2,299.280 cada. Já Divinópolis recebeu R$4.251.320, o maior valor da região. Arcos, Bambuí, Cláudio e Oliveira tiveram direito a cerca de R$1 milhão cada. Para 13 municípios ficaram destinados mais de R$1 milhão para cada, incluindo Formiga que recebeu R$1.839,424.
De acordo com a Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia, o valor de R$697 milhões para as cidades mineiras estava previsto para a última segunda-feira (30). O G1 listou a verba exata referente às maiores cidades do Centro-Oeste:
Recursos excedentes do petróleo – Centro-Oeste
| Divinópolis | R$ 4.251,320 |
| Itaúna | R$ 2.299,280 |
| Nova Serrana | R$ 2.299,280 |
| Pará de Minas | R$ 2.299,280 |
| Arcos | R$ 1.379,568 |
| Bambuí | R$ 1.072,997 |
| Bom Despacho | R$ 1.532,853 |
| Cláudio | R$ 1.072,997 |
| Formiga | R$ 1.839,424 |
| Lagoa da Prata | R$ 1.686,139 |
| Oliveira | R$ 1.379,568 |
| Pompéu | R$ 1.226,283 |
| Santo Antônio do Monte | R$ 1.072,997 |
Fonte: Associação Mineira de Municípios
Conforme a lei, o recurso está legalmente limitado à Previdência e a investimentos. A prestação de contas do uso dos valores cedidos deve ser feita ao Governo Federal.
O G1 entrou em contato com as prefeituras das 13 cidades da região que vão receber mais de R$1 milhão para saber como o recurso será utilizado. Veja quais responderam até a última atualização desta matéria:
Retornos
Através da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Divinópolis disse que o valor já foi depositado e que a destinação será feita integralmente ao pagamento de valores parcelados junto ao Instituto Previdenciário.
A Prefeitura de Nova Serrana não confirmou se recebeu o valor, que segundo a AMM é de R$ 2.299.280. O chefe de gabinete Hudson Bruno Lemos, disse ao G1 que o Executivo está de recesso e só retorna no dia 6 de janeiro, ocasião em que o repasse será verificado.
A Prefeitura de Bom Despacho confirmou por meio da assessoria, que recebeu R$ 1.532.853. Deste valor, 30% serão destinados à educação e 30% à saúde. Os 40% restantes serão divididos em ações variadas nas áreas de ação social, cultura, esporte e também pavimentação de ruas e melhorias diversas em infraestrutura.
A Prefeitura de Santo Antônio do Monte disse por meio da assessoria que, por hora, o dinheiro vai ficar em caixa. “Ainda não sabemos se o governador do Estado vai honrar o compromisso de quitar a dívida com os municípios e se irá fazer os repasses corretamente este ano”, reforçou o prefeito Dinho do Braz (PSDB).
A Prefeitura de Oliveira também confirmou recebimento do valor, que segundo a AMM é R$ 1.379.568. O Executivo ainda não se reuniu com as equipes necessárias para definir os investimentos, segundo a assessoria.
A Prefeitura de Formiga informou por meio da assessoria que o Executivo optou por investir o valor integralmente em ações de saúde. Serão reformados os postos de saúde dos bairros Antônio Vieira, Rosário, Água Vermelha, Alvorada e a compra de um mamógrafo. O município recebeu R$1.839,424, conforme a AMM.
Entenda os repasses
Segundo estimativa da assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, o repasse total aos municípios mineiros será no valor de R$697 milhões, resultado do leilão com dois dos quatro campos de petróleo.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o recurso é depositado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária do Banco do Brasil, aberta e já em uso por cada município.
Veja valores para os principais municípios da região na tabela abaixo e confira os valores de todas as cidades mineiras contempladas.
Fonte: G1 ||
