Começa a valer nesta segunda-feira (1º), a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em Minas. A taxa caiu de 15% para 14%, o que representa recuo de 6,5% no tributo.
A medida foi confirmada em 25 de outubro, pelo governador Romeu Zema. Inicialmente, ele disse que a alíquota seria congelada, mas a publicação no Diário Oficial do Estado confirmou que a porcentagem seria mesmo reduzida a partir desta segunda. Entretanto, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, “para que o consumidor perceba o efeito, é necessário que os postos acompanhem a diminuição do tributo cobrado”.
Na mesma semana do anúncio, motoristas e transportadores reagiram negativamente a mais um aumento no combustível, e diversas manifestações foram vistas pelo Estado. Muitos chegaram a enfrentar filas nos postos, com medo de um possível desabastecimento.
A pasta ainda afirma que “a decisão vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na Economia, em vez de se transformarem em aumento de arrecadação”. A mudança na alíquota é válida até 31 de janeiro do ano que vem.
Em agosto, Romeu Zema fez várias publicações nas redes sociais, afirmando que o aumento do preço dos combustíveis não é de responsabilidade do ICMS nem do Governo do Estado. O chefe do executivo mineiro apontou que a Petrobras, responsável pela comercialização, é a responsável pelo constante aumento de preços.
Fonte: Hoje em Dia
