A Justiça do Trabalho cassou neste domingo (13) liminar que proibia a volta às aulas na rede privada de ensino do Rio de Janeiro. Com a decisão, as escolas particulares já podem retomar as atividades a partir desta segunda-feira (14) nas turmas de ensino fundamental e médio.

A liminar foi cassada pelo desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a pedido do Sindicato das Empresas de Educação Básica.

O desembargador afirmou que “não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores”.

Na decisão, o magistrado liberou os professores que se encontram na “faixa de risco”, por causa da idade ou por possuir alguma comorbidade, de ir pessoalmente à escola.

De acordo com o desembargador, as escolas devem fornecer alternativas de ensino a distância para esses professores e seus alunos.

“Não havendo obrigatoriedade de comparecimento ao trabalho para àqueles empregados que se encontram na chamada “faixa de risco”, conforme definido pelas autoridades sanitárias e em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do ‘ensino à distância’, devendo serem propiciados os meios físicos e adequados para esses profissionais ministrarem aulas, segundo a conveniência da Instituição de Ensino e às expensas de cada empregador”, afirmou o desembargador na decisão.

Protesto

Na manhã deste domingo, donos de escolas e creches particulares, pais e alunos fizeram um protesto na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio.

Com máscaras e cartazes, criticaram a liminar que proibiu a volta às aulas e pediram a reabertura das escolas.

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