Novas citações a ministros ampliam tensão na Esplanada

Após três ministros deixarem os cargos devido a denúncias de corrupção e outros três abandonarem as funções fazendo acusações contra colegas, o governo Michel Temer (PMDB) segue sangrando. No mesmo fim de semana, reportagens publicadas pela revista “Veja” e pelo jornal “O Estado de S.Paulo” colocaram mais três ministros sob a névoa da desconfiança, acusados de relações promíscuas com gigantes do PIB nacional.

A mais nova revelação, publicada nesse domingo (15) pelo jornal paulista, trata de um relatório do Ministério Público Federal (MPF) na operação Zelotes que diz que o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, participou de tratativas que resultaram em favorecimento à Gerdau na tramitação de uma medida provisória no Congresso.

O documento obtido pelo jornal sustenta que o ministro conversou com o empresário Jorge Gerdau, dono da siderúrgica, sobre regras tributárias de interesse da empresa. Para os investigadores, há indícios de que, graças a negociações com Dyogo e congressistas, o próprio Gerdau redigiu emendas que tramitaram na Câmara e no Senado. As afirmações do MPF constam de inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se houve crime de corrupção ativa, por parte da empresa, e passiva, por parte de agentes públicos na aprovação da MP 627.

Editada pelo governo em 2013, ela alterou regras da tributação de lucros de empresas brasileiras com negócios no exterior e resolveu pendências para o pagamento de dívidas com o Fisco. A suspeita é de que, em troca de doações eleitorais, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-revisor da medida, e os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Corte Real (PTB-PE) trabalharam para incluir vantagens à Gerdau no texto original, quando ele foi convertido em lei, em 2014.

Na época, Dyogo era secretário executivo do Ministério da Fazenda. O relatório da Zelotes analisa o teor de comunicações trocadas entre as autoridades envolvidas na tramitação da MP.

O documento mostra que o ministro foi “provocado” por Marcos Antônio Biondo, diretor jurídico da Gerdau, em e-mail enviado em 14 de fevereiro de 2014. Na mensagem, o diretor indica as emendas de interesse da empresa. Quatro dias depois, Gerdau e o então secretário executivo se reuniram em Brasília para tratar das questões tributárias. O próprio Gerdau escreveu uma carta a Dyogo. “Para atender nossos interesses, apresentamos as emendas 183 (deputado Jorge Corte Real), 453 e 454 (deputado Alfredo Kaefer) à MP 627”, escreveu. Os investigadores registram que, após a reunião, Jucá mudou o texto da MP, incluindo trecho requisitado pela siderúrgica. “Por tratativas diretas entre parlamentar, funcionário do segundo escalão do governo (Dyogo) e Jorge Gerdau, a redação de emendas foi literalmente feita pelo empresário”, escreve o procurador Hebert Reis Mesquita em relatório enviado à Justiça em maio, no qual pede a abertura da investigação.

Na sexta-feira (13), a revista apontou que Mendonça Filho (DEM, Educação) e Gilberto Kassab (PSD, Ciência e Tecnologia) seriam citados no recall da delação da Camargo Corrêa. A empreiteira resgatará detalhes do esquema revelado pela operação Castelo de Areia que, em 2009, investigou o favorecimento em votações e o pagamento direto aos envolvidos.

O próprio Michel Temer estaria envolvido no escândalo. Quando a ação foi abortada pela Justiça, já se sabia que ele era citado 21 vezes nas planilhas de pagamentos e que teria recebido US$ 340 mil, cerca de R$ 1,1 milhão no câmbio de hoje. Os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Romero Jucá (PMDB) também estariam no grupo de 200 políticos que deve aparecer na lista da Camargo Corrêa.

Além de Dyogo, Kassab e Mendonça Filho, também estão na berlinda os ministros José Serra (Relações Exteriores), acusado de receber R$ 23 milhões de caixa dois na campanha de 2010, e Eliseu Padilha (Casa Civil), citado na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht e em mensagens de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Todos negam a prática de crimes.

Resposta: Dyogo diz que apenas fazia o seu trabalho

Último a ser colocado em evidência por revelações na imprensa, o ministro Dyogo Oliveira negou que tenha feito qualquer gestão para influenciar o Congresso a decidir em favor da Gerdau. Ele afirmou que nunca fez pedido para que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) ou outro congressista atendesse a pleitos da siderúrgica.

Dyogo disse que, na função de representante do governo, recebeu Jorge Gerdau em agenda pública, como ocorreu com outros empresários com interesses na MP 627/2013. O ministro que afirma ter prestado depoimento na condição de testemunha, disse que, como secretário