A Operação Lava Jato, de modo geral, ficou conhecida na opinião pública pela certeza de condenação de pessoas indicadas como corruptas, sintetizada na frase de Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial: “Podemos ter o argumento que for, o Moro vai nos condenar” (p. 26, Gaspar Malu, A organização: a Odebrecht e o esquema de corrupção que chocou o mundo, São Paulo: Companhia das Letras, 2020).
No dia 14.12.2016, o procurador da República, Deltan Dallagnol, fez apresentação para a imprensa, onde, em um Power Point, apontava ser Lula o responsável maior pelos esquemas de corrupção na Petrobras.
Essa visão começou a ser modificada, pelas revelações das mensagens dos membros da Lava Jato mostrarem ela ter o objetivo político de culpabilizar e condenar Lula a qualquer custo. Esses fatos, foram corroborados no dia 23.03.2021, quando a 2a. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou suspeito o ex-juiz, Sergio Moro, no processo envolvendo o ex-presidente Lula, no Tríplex de Guarujá.
Indigna ter acontecido isso com qualquer um e, felizmente, os atos não ficaram eternizados nos escaninhos da justiça e serão esclarecidos e retificados.
Depois dos recentes julgamentos do STF contra a Lava Jato, Deltan Dallagnol, no dia 25.03, publicou mensagem no Facebook, com alusão a entrevista no dia 24.03, do Desembargador do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4), à Folha de São Paulo, publicada no artigo “Lava Jato vive ‘guerra de narrativas’, e avanços causaram reações, diz relator da operação na 2ª instância”. Consta no artigo o fato do magistrado raramente conceder entrevista, mas as revisões dos julgamentos envolvendo a Lava Jato o incomodaram tanto a ponto de, pela segunda vez no mês de março, ter se pronunciado contra as decisões do STF sobre os processos do ex-presidente Lula.
Na publicação nas redes sociais, o procurador enfatiza oito trechos das afirmações constantes na entrevista do Desembargador do TRF-4, com destaque para as 80 fases da Lava Jato, para o fato de considerar ser equivocado o revisionismo das decisões da Lava Jato, por achar serem as mensagens da Lava Jato interpretadas de modo descontextualizado, por ver a existência de um discurso político contra o trabalho técnico-jurídico da Lava Jato, por visualizar ter o fim da prisão em segunda instância gerado impunidade e daí ninguém teme a pena no Brasil, por considerar que a Operação deixará um legado de esperança no combate à corrupção.
Com a publicação do procurador da República e a entrevista do Desembargador, tenta-se criar narrativas para justificar as decisões tomadas pela Lava Jato, no intuito de conseguir um clima favorável para a Lava Jato, mas a narrativa vencedora atual é a em prol de uma justiça respeitadora do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito, com a condenação dos excessos praticados na Lava Jato.
Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista
