O artigo intitulado “Deltan disse que prisão de Lula era “presente da CIA””, publicado dia 08.02.2021, no endereço eletrônico –https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/deltan-disse-prisao-lula-presente-cia?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook- (acesso ocorrido dia 14.02.2021, às 08:14 horas), reproduz diálogos dos membros da Lava Jato, onde se comemorava a expedição de mandado de prisão do ex-presidente Lula e, surpreende, Deltan Dallagnol, Procurador, coordenador da Operação, afirmar: “Presente da CIA”, às 18:25 horas, do dia 05.04.2018.

A Operação Spoofing, da Polícia Federal, foi deflagrada contra hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades, apreendeu mensagens dos integrantes da Lava-Jato e foram divulgadas após a quebra do sigilo, no dia 01.02, pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A afirmação “Presente da CIA”, feita por um servidor público, ocupante do cargo de Procurador da República, demonstra uma suposta parceria com a agência de inteligência americana, com a finalidade de interferir no resultado das eleições brasileiras, com violação da soberania nacional.

Soberania é conceituada como o poder absoluto, indivisível, inalienável e imprescritível dos Estados nacionais. Não pode sofrer limitações por leis ou grupos internos ou externos (p. 1191, Norberto Bobbio, Dicionário de Política, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998).

Rui Barbosa, designado em 1907 representante do Brasil na 2ª. Conferência da Paz, em Haia, ganhou o epíteto de “Águia de Haia”, por defender os direitos dos pequenos países e propor a igualdade entre as nações. Quando paraninfo no Colégio Anchieta, discursou e definiu a pátria como: “Os que a servem são os que não invejam, os que não conspiram, os que não sublevam, os que não desalentam, os que não emudecem, os que não se acovardam, mas resistem, mas ensinam, mas esforçam, mas pacificam, mas discutem, mas praticam a justiça, a admiração, o entusiasmo.” (Luiz Viana Filho, A vida de Rui Barbosa, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1952).

A Operação Lava-Jato, desde 2014, tem sido assunto principal nas páginas policiais dos meios de comunicação. Até 2018 divulgavam-se suas operações de investigação de corrupção. Tudo mudou, a partir de 09.06.2019, quando o site Intercept Brasil (https://theintercept.com/brasil/) divulgou mensagens anônimas recebidas, a demonstrar desvios de conduta dos membros da operação.

No dia 23.07.2019, a Polícia Federal iniciou a Operação Spoofing, para investigar a invasão de contas do Telegram, quando foi confirmada a existência de diálogos dos membros da Operação Lava-Jato, os quais servirão de material para investigar as suspeitas de desvios de conduta lesivos à justiça (ao devido processo legal e ao Estado Democrático de Direito) e à soberania nacional.

Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista

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