Pode parecer coisa de governo Bolsonaro, mas foi o governo Temer que engavetou uma pesquisa sobre uso de drogas em que foram ouvidas 17 mil pessoas em todo o Brasil e que custou R$ 7 milhões. E quem censurou a pesquisa foi a Senad, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça. Justamente o ministério que deveria zelar pela transparência e pela democracia.
O estudo fora encomendado pela própria Senad em 2014 e entregue em novembro de 1916. Foi concebido para mapear e detalhar o uso de drogas no país e, pela primeira vez, incluir áreas rurais e de fronteira.
A Fiocruz, Fundação Oswaldo Cruz, venceu o edital e utilizou 400 pessoas, incluindo pesquisadores de epidemiologia e estatística, entrevistadores de campo e equipe de apoio.
Segundo o Ministério da Justiça, os resultados não foram divulgados porque alegava haver alteração da metodologia usada, o que poderia comprometer a comparação com os levantamentos anteriores. Mas a Fiocruz afirmava que metodologia utilizada foi a mesma que constava no edital e que era equivalente à da Pnad, Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios, do IBGE.
O estudo mostrava os hábitos de uso de 17 tipos de entorpecentes, como os opiáceos, que provocava epidemia de overdoses nos Estados Unidos e sobre os quais não havia informação no Brasil. A pesquisa ainda levantava as consequências do uso de álcool, cigarro e drogas na justiça, no envolvimento com a violência, saúde física e mental, na vida profissional, estudantil e acadêmica, situação financeira e relações familiares e sociais.
E, é claro, segundo os especialistas da área, a falta das informações que essa pesquisa forneceria prejudicou a formulação de políticas públicas. Com impacto na comissão que trabalhava na atualização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
Porém, parte do conteúdo do chamado “Terceiro levantamento nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira” veio a público em reportagem do The Intercept, em 31 de março. Mesmo site noticioso que está divulgando as conversas indecorosas da Lava Jato e também tinha divulgado os documentos roubados pelo Edward Snowden, o que rendeu um Pulitzer ao jornalista norte-americano radicado no Brasil.
Os dados revelados mostraram que não existe a tal epidemia de drogas que o governo e muitos parlamentares vinham propagando. Ao contrário, por exemplo, cerca de 10% da população já usou alguma droga ilícita uma vez na vida, taxa semelhante a de outros países. O crack foi consumido por 0,9% da população alguma vez na vida, 0,3% fez uso no último ano e apenas 0,1% nos últimos 30 dias anteriores à pesquisa. No mesmo período, a maconha foi usada por 1,5%, e a cocaína, por 0,3% dos brasileiros.
O problema maior, o vilão revelado pela pesquisa é o uso do álcool: 66,4% dos brasileiros já fizeram uso de bebidas alcoólicas na vida, 43,1% no último ano e 30,1% nos últimos 30 dias. É claro que as drogas ilícitas têm que ter uma política de combate global, mas as políticas públicas tem que estar focadas no álcool lícito. Simples assim!
