O livro “1984”, de George Orwell, publicado em 1949, descreve um estado dominador, onde o “Grande Irmão” personificando a vigilância sobre todos os cidadãos, tudo vê e monitora.

O Estado Moderno Brasileiro tem aprimorado mecanismos de controle, sobretudo para otimizar a arrecadação de tributos, melhorar a segurança pública e mesmo para adotar políticas públicas.

Os nascimentos, os casamentos, os óbitos e suas causas, escrituras ou registro de doação, usufruto, alteração de contrato social, compra e venda de imóveis, separações, divórcios, enfim quase todos os atos notariais e de registro são informados pelos Oficiais aos órgãos públicos, como ao IBGE, INSS, Justiça Eleitoral, Ministério da Defesa, Funai, Receita Federal e Estadual, Secretaria da Segurança Pública, Prefeitura Municipal e Detran.

A Receita Federal, com a instauração do Mandado de Procedimento Fiscal, pode obter as informações bancárias dos contribuintes e utilizar os dados unicamente para a finalidade de fiscalização.

As imobiliárias ao intermediarem a locação e receberem os aluguéis tem a obrigação de informar à Receita Federal os valores recebidos e os dados do locador e locatário.

Os empregadores ao efetuarem pagamento aos empregados devem reter o imposto de renda devido e repassá-lo para a Receita Federal, além de informar o nome e dados dos contribuintes. Além disto, os empregadores devem informar todos os dados trabalhistas, previdenciários e fiscais para o Estado, para subsidiar a Receita Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego, o INSS, Conselho Curador do FGTS. O Estado, com todas estas informações, faz cruzamento dos dados, aponta incongruências, inicia procedimentos de fiscalização e autuação e consegue aumentar a arrecadação.

Paulatinamente, o Estado implanta radares eletrônicos nas ruas e estradas brasileiras para fazer autuação dos veículos automotores de penalidades como excesso de velocidade e avanço de sinal. Nas rodovias, o Governo tem instalado instrumento do monitoramento do número de veículos que transitam na rodovia, para mensurar a necessidade de melhoria das vias.

A eleição, no Brasil está totalmente informatizada, com a implantação da urna eletrônica e a coleta informatizada dos votos, propiciando a apuração rápida do resultado das eleições.

O sistema bancário brasileiro, considerado dos mais modernos do mundo, detém informações pormenorizadas de todos os clientes, como aplicações, saldo conta corrente, capacidade de pagamento, índice de adimplemento e de inadimplência. O poder judiciário, por meio do BacenJud, pode bloquear, através da penhora online, importâncias dos clientes dos bancos para o cumprimento de ordens judiciais.

Nas cidades brasileiras têm sido implantadas câmaras de monitoramento eletrônico, em pontos específicos, com a finalidade de monitorar ocorrências agressivas contra as pessoas e o patrimônio público e privado. O programa operacionalizado pelas polícias militares tem propiciado maior efetividade e diminuição dos índices de criminalidade nos locais onde foram instalados, além de ajudar a cobrir rotas de fugas de suspeitos e identificar criminosos.

E o Estado Brasileiro, com os recursos tecnológicos da informática, concretiza a implantação do Grande Irmão moderno, em pleno Século XXI, ao exercer o controle sobre todos os cidadãos. Detém diversas informações, dentro de várias perspectivas, e está atento a tudo e todos, onde com o simples fornecimento de um número de identificação do cidadão é factível fazer uma análise de sua vida pessoal, financeira, patrimonial, profissional, previdenciária, judicial, fiscal, eleitoral, etc.

Imprimir

Comentários