A morte do oficial da Justiça Federal Daniel Norberto da Cunha, 54, encontrado morto em seu carro anteontem, em Contagem, na região metropolitana da capital, depois de passar quatro dias desaparecido, chama a atenção para as condições de trabalho dos profissionais que atuam na entrega de comunicados e intimações judiciais. A Federação Nacional das Associações dos Oficiais Federais (Fenassojaf) denuncia que, apesar do risco, os servidores têm que lidar, sozinhos, com situações arriscadas em que os intimados não aceitam a cobrança judicial.
As reações, em vários casos, diz a Fenassojaf, acabam em agressão e até em mortes. Números da entidade mostram que entre 1998 e 2009, 15 oficiais de Justiça no país foram mortos no exercício da profissão. A violência é constante e estamos sempre sozinhos. O oficial é a Justiça nas ruas, disse o presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon. O caso mais recente de violência, segundo ele, aconteceu há menos de seis meses, quando uma profissional de São Paulo foi morta a tiros durante o expediente. Ela iria fazer a remoção de uma moto e a pessoa que estava devendo o pagamento do veículo descarregou a arma nela.
No caso do oficial encontrado morto em Contagem, a polícia não havia identificado, até ontem à noite, suspeitos para o crime. Nenhuma hipótese está descartada e os investigadores trabalham com a possibilidade de o assassinato ter ocorrido tanto por motivação particular quanto em consequência da atividade de Daniel Norberto. Antes de sumir, na última quinta-feira à noite, o oficial ligou para a mulher e avisou que iria fazer a entrega de intimações. O corpo não tinha marcas de tiro, mas foram encontrados sinais de estrangulamento.
O que aconteceu com o Daniel, independentemente de ser violência urbana ou ter a ver com o trabalho, não poderia ter acontecido com qualquer um. O cidadão comum não está exposto como nós estamos. Ele não está na rua, em lugar estranho, às 21h, 22h, sozinho, em locais perigosos, procurando gente, parando de casa em casa, reclamou a colega de profissão Nalu Aline.
A oficial da Justiça Federal, Eliane Cabral de Lacerda, conta que já foi ameaçada de agressão duas vezes. Uma delas foi no bairro Mangabeiras, onde fui cumprir uma execução fiscal. O executado quis me bater e só não conseguiu porque a família o segurou.
Oficial de Justiça há 26 anos, Denise Lentz já passou por várias situações difíceis. Uma vez fui entregar um mandado a uma enfermeira e acabei abordada pelo setor de inteligência da polícia. Ela armou uma emboscada.
A vulnerabilidade da profissão tem outras consequências, segundo a Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais em Minas Gerais (Assojaf). Hoje temos pelo menos quatro colegas em Belo Horizonte afastados por alguma doença com fundo psicológico, diz o presidente da entidade, Wellington Gonçalves. Minas tem atualmente 217 oficiais da Justiça federal, 115 deles atuam na capital.
Os profissionais trabalham sem escolta e a segurança só é garantida a partir de uma autorização judicial, quando há o pedido do oficial. A categoria tenta autorização para trabalhar com coletes à prova de balas.
