A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) revisou a pontuação de oito municípios que receberão repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo critério Esportes em 2012. São eles: Brasília de Minas, Governador Valadares, Jaíba, Januária, Mateus Leme, Pará de Minas, Paineiras e Passos.
?O resultado da porcentagem foi alterado, pois os municípios comprovaram a realização de atividades, e, dessa forma, seus casos foram reconsiderados. Todos melhoraram sua pontuação e receberão mais?, analisou o diretor de Pesquisa, Controle e Qualificação da Secretaria de Esportes, Gustavo Sapori.
O resultado com as alterações pode ser conferido no site icms.esportes.mg.gov.br e também na Fundação João Pinheiro (FJP), responsável pelo monitoramento do repasse da Lei Robin Hood (ICMS Solidário) aos municípios.
A partir de 2012, 198 municípios de Minas receberão o recurso proveniente do ICMS pelo critério Esportes. Segundo Sapori, o ICMS Solidário foi uma forma inteligente de incentivar o esporte nos municípios, mobilizar o monitoramento local das ações esportivas e estimular a criação de uma rede de governança social em torno do esporte.
?A partir da distribuição de recursos pelo mérito esportivo municipal, sem deixar de levar em conta as desigualdades regionais, o programa aproxima as cidades, a sociedade e o Estado, uma vez que atores das três esferas estão em relação por seu meio?, explicou o diretor da secretaria.
Importância dos conselhos de esportes
Para participar do processo do ICMS Solidário Critério Esporte, os municípios candidatos devem, antes de tudo, comprovar que possuem conselhos de esportes ativo, com pessoas que estão diretamente envolvidas com o cotidiano esportivo local, bem como com representantes dos poderes Executivo e Legislativo, e membros de outras organizações civis, como clubes e associações esportivas.
?Percebemos que conselhos que têm a preocupação de promover o esporte local e regional, e que usam as reuniões para trocar ideias a respeito de ações e iniciativas sobre o esporte educacional, de participação e de rendimento, costumam ser mais bem articulados com as prefeituras e o Estado, gerando resultados mais efetivos?, analisou o diretor.
