Nesta sexta-feira (12) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG) reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-PB), com o ministro da Economia Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo Eduardo Ramos para discutir o retorno do auxilio emergencial. A reunião também se deu com o intuito de se chegar em um entendimento entre o Congresso Nacional e o governo sobre a completa vacinação da população.

Rodrigo Pacheco afirmou que o pagamento do beneficio deverá iniciar em março e se estender até junho, caso necessário. 

“A prioridade absoluta é a vacina e o auxílio emergencial. A nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para poder alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal, que é preciso se ter no Brasil”, afirmou.

Para viabilizar o pagamento, Pacheco sugeriu a inserção de uma cláusula de calamidade pública nas Propostas de Emenda à Constituição 186/2019 (a PEC Emergencial), e a PEC 188/2019 (a PEC do Pacto Federativo), para que o eventual auxílio financeiro a ser pago às famílias possa se dar sem desrespeitar o teto de gastos deste ano. Está prevista uma reunião entre Pacheco e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator das propostas, para o alinhamento do texto, que deverá ser apresentado na próxima quinta-feira (18) aos líderes do Senado. 

“Acredito que vamos ter um resultado positivo, que é o de conciliar o interesse público, ter o socorro a essas pessoas vulnerabilizadas, com a responsabilidade fiscal”, explicou Pacheco.

Sobre os recursos para a continuidade do processo de vacinação e enfrentamento da pandemia, o presidente do Senado lembrou que nesta semana o Congresso iniciou os trabalhos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), responsável por aprovar o orçamento deste ano. A previsão é que os parlamentares finalizem a análise da proposta orçamentária até o final de março.

Fonte: Assessoria Rodrigo Pacheco

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