O Ministério da Saúde está em guerra contra liminares que obrigam o governo a fornecer medicamentos que não estão incluídos na lista dos excepcionais: aqueles mais caros, distribuídos de graça para tratamento de doenças graves. Mas os pacientes alegam que entrar na Justiça é a única forma de ter acesso à drogas mais modernas – receitadas pelos médicos.
Há quase dez anos dona Antonieta Cotta luta contra o câncer. O tratamento, com droga moderna e aprovada pela Anvisa, custa R$ 18 mil por mês, dinheiro que a dona de casa não tem. A luta para continuar viva foi parar na Justiça. Só com a sentença na mão ela conseguiu o remédio receitado pelo médico para evitar que o tumor no pulmão aumente.
O desafio é diário nos hospitais que tratam doenças graves, principalmente o câncer. As drogas estão se tornando mais eficientes e também mais caras, mas a tabela com os valores que o SUS repassa aos hospitais para tratamento do câncer foi elaborada há nove anos e não acompanha os avanços da ciência.
De um lado pacientes em busca da cura ou de mais tempo e qualidade de vida, de outro, o orçamento público que é limitado e precisa cobrir também os outros gastos com a saúde dos brasileiros. A dificuldade em equilibrar essa conta se torna cada vez mais dramática.
Só em São Paulo nos últimos quatro anos os pacientes cadastrados pela secretaria estadual da saúde para receber os chamados ?medicamentos excepcionais? passaram de 100 mil para 350 mil. A despesa fica ainda maior com as drogas fora das listas oficiais, que precisam ser fornecidas quando a justiça manda.
Há excessos como o dessa liminar que obriga o fornecimento de remédio contra impotência, a Secretaria de Estadual da Saúde mostra outros pedidos que considera absurdos: junto com remédios a solicitação de shampoo e alimentos como requeijão cremoso. A Secretaria informa que a grande maioria das liminares é para drogas contra o câncer, que os planos de saúde se recusam a fornecer.
?Hoje estamos gastando um R$ 1 bilhão com remédios, sendo que R$ 350 milhões são com liminares. É muito dinheiro?, afirma Luiz Barata, secretário de Saúde de São Paulo.
Especializado no assunto o promotor de Justiça Vidal Serrano lembra que a pressão dos pacientes foi fundamental para a redução do preço do coquetel da Aids. Ele diz que parte da conta precisa ser cobrada dos planos de saúde e que os governos devem estar ao lado dos pacientes na luta por remédios mais baratos.
O Ministério da Saúde já gastou este ano mais de R$ 27 milhões com drogas exigidas por ações judiciais. Por isso quer limitar o fornecimento aos remédios que estão na lista do SUS.
Atualmente 66 novas drogas estão sendo analisadas por uma comissão técnica para que o Ministério decida ou não se devem entrar na lista do SUS

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