Desde que surgiu o assunto sobre a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), foi alegado que um dos objetos de investigação seria o convênio entre a Secretaria de Saúde e a Santa Casa. O motivo seria o não pagamento pelos serviços prestados pelo hospital.
No intuito de comprovar que a Prefeitura estaria em dia com a Santa Casa, foi divulgado no site oficial da Prefeitura na última sexta-feira (24), um relatório de pagamentos realizados em 2009 à Santa Casa de Caridade de Formiga. Na terça-feira (28), circulou em um órgão de imprensa local que o presidente da Câmara, Reginaldo Henrique dos Santos (Dr.Reginaldo/PCdoB), teria afirmado que o relatório seria uma ?mentira? e que a Prefeitura poderia ?fabricar papel?.
Na tarde de quarta-feira(29), a Secretaria de Comunicação divulgou uma nota à imprensa alegando que ?diante de afirmações impensadas como estas do Presidente da Câmara, o Prefeito determinou que fizéssemos um levantamento completo sobre os convênios e seus relativos pagamentos. O levantamento foi feito junto à Saúde e vamos repassar à imprensa?. Assim foi feito. A imprensa recebeu detalhadamente como estaria a situação dos convênios.
Pagamentos
Na nota foi informado que todos os pagamentos relativos à Santa Casa apresentados na última sexta-feira pela Prefeitura foram feitos em cheque e que têm a comprovação com recibos assinados por representante da Santa Casa. A assessora contábil da Secretaria de Saúde, Vitória Márcia da Silva, afirmou que a Prefeitura estaria em dia, tendo em vista que, de acordo com os convênios assinados por ambas as partes, no artigo 6, inciso 6.1 ?o repasse do pagamento deverá ser efetuado até o 20º dia de cada mês, uma vez realizada a prestação de contas anterior?.
Porém, a assessora alega que a Santa Casa ainda não teria apresentado a prestação de contas, por isso ?não há serviço comprovado, não há, portanto dívida? , garantiu, por meio da nota. Não dependem de prestação de contas apenas o aluguel e os atendimentos de Urgência e Emergência, que são feitos no Pronto Atendimentos Municipal (PAM).
Quanto aos convênios com o Pró-hosp e o Incentivo de Adesão a Contratualização, a assessora explica que os recursos são repassados pelo Estado para que a Prefeitura faça o pagamento à Santa Casa. Entretanto, desde maio deste ano, o Estado não teria repassado os recursos para o município, por isso o pagamento não teria sido efetuado.
Esclarecimentos da Santa Casa
As informações obtidas na Santa Casa com a gestora financeira, Eliane Nunes, são de que a instituição recebeu os meses fevereiro e março somente em julho. Ela conta que entregou as prestações de contas de abril a junho nesta quarta-feira (29) e, na manhã de quinta (30), já estavam aprovadas. O pagamento será de R$ 69,1 mil. Segundo a gestora, os serviços prestados são de raios x, refeições, cirurgias eletivas, cesarianas (quando excedem à cota do SUS) e internações psiquiátricas (repasse dos honorários médicos).
Eliane Nunes confirma que tem havido atrasos nos pagamentos. Ela explica que, antes, a prestação de contas era feita junto à contabilidade da Prefeitura e, agora, é feita na Secretaria de Saúde. Entretanto, ela garante que os pagamentos não dependem de prestação de contas e que só faz os serviços com autorização da Secretaria, por isso não temem a sindicância que será aberta pelo Executivo.
Mais polêmica
O que gerou mais polêmica sobre esse assunto foram as declarações do Dr. Reginaldo de que as provas da Prefeitura seriam ?falsas?.
Em entrevista ao Nova Imprensa, Dr. Reginaldo alega que os pagamentos quase sempre foram com atraso e que agora piorou. O presidente da Câmara conta que foi procurado por um jornal da cidade na segunda- feira (27) e foi questionado se ele teria visto no site da Prefeitura a matéria falando que todos os pagamentos à Santa Casa estavam em dia. Como ele tinha conversado pouco antes com a gestora financeira da entidade, ele afirmou de imediato que seria mentira ou que estariam produzindo documentos falando que estava pago. ?No último mês eles andaram pagando muita coisa, mesmo assim ainda devem R$112 mil? ,ressalta.
Dr. Reginaldo questiona que depois foi veiculado pelo mesmo jornal o qual divulgou as declarações dele que a Prefeitura não havia pago porque a Santa Casa não prestou contas. ?Como é que eles falaram antes que estava tudo certo?? argumentou. Ele alegou ainda que ?agora eles estão tentando consertar uma coisa que entornou o caldo, porque está havendo uma pressão da Câmara?. Questionado sobre os argumentos de questões políticas Dr. Reginaldo retrucou: ?R$112 mil não pagos é política??.

print
Comentários