Município conhecido pela riqueza calcária e presenteado com formações geológicas milenares ? as cavernas ? Pains vive o impasse da exploração mineral e a responsabilidade de preservação ambiental. Este tema foi discutido no último dia 4, durante Consulta Pública para discussão da proposta de Criação do Monumento Natural Jardim do Éden, na Câmara Municipal de Pains. A Gruta do Éden é uma caverna de grande importância, devido a sua beleza cênica, dimensões expressivas, presença de espeleotemas raros, curso d?água perene, além de outras características. Está entre as maiores cavernas do Brasil, sendo a 9ª de Minas e 44ª do Brasil.
A realização da Consulta pública que contou com a participação da população, trabalhadores e empresários da mineração, pesquisadores, autoridades do governo do Estado de Minas Gerais e do governo federal, trouxe também a discussão da atividade minerária no perímetro urbano, já que, no município, existem empresas nessa lista.
Além da questão ambiental que põe em risco a Gruta do Éden, patrimônio espeleológico importante e que guarda grande parte do manancial de água que abastece a cidade, a preocupação do prefeito Ronaldo é também com a saúde e a qualidade de vida da população painense. ?Não estamos fechando empresa nenhuma. Estamos preocupados com a saúde da população. O meu interesse é a defesa do interesse coletivo. Por isso vou proteger a nossa cidade. Vou proteger a Gruta do Éden. Vou proteger a água que a população consome. Vou defender os interesses da população painense. Sei que isso contraria os interesses de alguns empresários. Mas o que está em questão é a saúde da população e a qualidade de vida das pessoas que devem estar primeiro lugar?.
Ronaldo falou ainda dos impactos que a mineração tem gerado. ?A mineração no perímetro urbano tem colocado em risco o abastecimento de água de milhares de pessoas. O manancial de água que abastece a cidade está localizado na área de influência da Gruta do Éden. Outro impacto causado pela mineração nesta região sobre as pessoas pode ser constatado pelo número de atendimentos no serviço municipal de saúde, principalmente sobre quem mora no bairro Alvorada e na Rua Severiano Rabelo. Os números impressionam: para uma população de 8.420 pessoas, somente para doenças respiratórias foram feitas mais de 4.000 consultas ao ano.
O prefeito destacou a atividade minerária no perímetro urbano e não nas demais áreas afastadas, fato que falsamente vinha rodando em boatos pela cidade, de um possível fechamento das empresas. ?Exatamente pela responsabilidade que temos, estamos conversando e inclusive promovendo esta Consulta pública para definir o melhor para a população de Pains?.
Área de Proteção
Mediante a estudos feitos por técnicos de órgãos ambientais, foi apresentada pelo Técnico especializado do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (M.M.A.) João Carlos Costa, a área a ser delimitada para preservação, o Monumento Natural Jardim do Éden.
De acordo com os estudos fica definido que não se pode haver atividades de impacto numa abrangência de até 665 hectares em seu em torno.
Na área protegida, atividades não incompatíveis com a criação do monumento natural como agropecuária e habitação, não podem ser ampliadas, ou seja, as que lá existem, vão permanecer. Já a área de influência varia em torno de 5 a 500 metros ao em torno da área de proteção. As empresas existentes nessa área podem continuar trabalhando desde que comprem a pedra de outros. Dessa forma, as detonações não acontecerão nesta área próxima à cidade e ao Monumento.
Criado pela lei federal 9985/00, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gerenciamento de unidades de conservação.
A resolução nº13/90 do Conselho Nacional de Meio ambiente (CONAMA) estabelece que não pode haver atividades de impacto num raio de até 10 km em torno das unidades de conservação, mas o Município tem a prerrogativa de delimitar a área exata no próprio decreto, que é o próximo passo deste processo.
Autoridades participantes
A Consulta Pública mostrou apresentações do professor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Rodrigo Lopes Ferreira, do arqueólogo e doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Gilmar Henriques. O processo apresentado pela mesa técnica foi presidido pelo Coordenador do Programa Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração (GESCOM) e representante da Secretaria de Extrativismo Rural e Sustentável do M.M.A., René Vilela.
Participaram, ainda, do debate, o assessor especial da Presidência da CEMIG; ex-embaixador do Brasil em Cuba; Tilden Santiago que foi membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal; Deputado Estadual e líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembléia Legislativa; membro da comissão da Constituição e Justiça e da Comissão Interestadual de Políticas para a Mineração Padre João, o prefeito Ronaldo, o secretário Municipal de Meio ambiente, Mário da Silva Oliveira e a Superintendente da Unidade Regional do Copam ? Alto São Francisco, Maria Cláudia Pinto.
Estavam presentes, os vereadores Deusdedit Alves André (Detinho); Eduardo da Silva e Robson Soares Cambraia.
O debate contou com perguntas do público e finalizou cerca de 15h.

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