Cerca de 500 pessoas (economistas, banqueiros, empresários) assinaram nota, divulgada dia 21.03, pedindo a adoção de medidas efetivas para o combate da pandemia do coronavírus, para estancar a mortandade que se alastrou por todo o território nacional.

Em tom sugestivo a nota é uma crítica contra a forma negacionista de enfrentamento da pandemia e à contradição de discursar estar a favor da manutenção do funcionamento normal das atividades econômicas, mas sem apoiar e coordenar medidas de combate ao vírus.

A nota faz explanação do atual estado de calamidade, com a marca de quase 3.000 mortos por dia, o número de mortes chegar a 300 mil, o esgotamento de recursos (remédios, leitos, respiradores, profissionais) e a ocorrência de mortes na fila de espera por atendimento.

A seguir cita o quadro desolador da economia, com recessão, alta taxa de desemprego e empobrecimento.

Tem-se a exaltação da vacinação, pelo seu benefício social e privado. Cita ser a nossa saída a vacinação em massa, a qual está atrasada e é insuficiente para vacinar os grupos prioritários no 1० semestre de 2021 e, no ritmo atual, levaríamos 3 anos para vacinar toda a população, por causa da negligência na aquisição de vacinação.

A nota afirma existir relação entre países com pior desempenho econômico e maior número de óbitos, pois, diante da aceleração dos casos, a população aumenta o isolamento voluntário e gera a queda do consumo. Assim, afirma não ser “razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada”.

A pandemia escancarou o nosso sistema de proteção social, onde os trabalhadores informais não têm proteção contra o desemprego e, enquanto durar a pandemia, deve-se manter o auxílio emergencial.

A seguir a nota elenca as medidas indispensáveis para o combate à pandemia.

A primeira medida é acelerar o ritmo da vacinação, com negociação com todos laboratórios que dispõem de vacinas já aprovadas e pedir a antecipação da entrega. A vacinação também é importante para evitar o surgimento de novas variantes.

A segunda medida é incentivar o uso de máscaras adequadas, com distribuição gratuita e orientação.

A terceira medida é implementar distanciamento social local (proibição aglomeração, trabalho a distância, fechamento de comércio/escolas/creches, vedação atividades esportivas, etc.), com o apoio e a coordenação nacional, com a minimização dos efeitos econômicos. Deve-se avaliar a necessidade de lockdown nacional ou regional.

A quarta medida, é ter coordenação nacional do combate à pandemia, pelo Ministério da Saúde ou por um consórcio de governadores.

Ao final, a nota conclui, dizendo: “O país pode se sair melhor se perseguimos uma agenda responsável. O país tem pressa; o país quer seriedade com a coisa pública; o país está cansado de ideias fora do lugar, palavras inconsequentes, ações erradas ou tardias. O Brasil exige respeito”.

Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista

COMPATILHAR: