O tema da vacinação é de segurança sanitária, não deveria ser politizado, mas o Brasil tem nova temporada de disputa.
O governo de São Paulo (SP) encomendou a vacina Coronavac, fabricada na China, e sofreu resistências do presidente Jair Bolsonaro, temeroso de isso gerar dividendos políticos para o governador.
No dia 20.10.2020, o Ministério da Saúde (MS), autorizou a inclusão de 46 milhões de doses da vacina Coronavac no Programa Nacional de Imunização (PNI), mas foi desautorizado, no dia 21.10, por Jair Bolsonaro, reagindo o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no dia seguinte, quando disse: “Senhores, é simples assim. Um manda e o outro obedece…”.
No dia 07.12.2020 o Governador de SP, João Doria, anunciou a data de 25.01.2021 para o início da vacinação no Estado, com antecipação da data prevista para março de 2021 pelo governo federal.
No dia 17.01, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial das vacinas, Coronavac e Oxford/AstraZeneca. No mesmo dia, em SP foi vacinada uma enfermeira. Dessa forma, deu início à vacinação no Brasil, coroando toda a aula para o governo federal de como se faz o combate ao vírus, implantou isolamento social, fez campanhas educativas, o governador coordenou pessoalmente as ações, respeitou os estudos científicos, adquiriu insumos.
Após a temporada do início das vacinações, no último dia 26.03, o governo de SP anunciou que o Instituto Butantan criou uma vacina contra a Covid, chamada Butanvac, e pedirá autorização à Anvisa para o início de testes. A vacina será testada com os países participantes do consórcio, Vietnã e Tailândia. Após o anúncio, foi divulgada a informação de ter sido a vacina desenvolvida nos Estados Unidos, no Instituto Mount Sinai, mas a informação ainda não foi desmentida e nem confirmada por Dória.
No mesmo dia, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, anunciou ter protocolado, no dia 25.03, junto à Anvisa, o teste de vacina, com imunizante financiado pelo governo federal, desenvolvido junto com a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Em mais um lance da guerra da vacina, o governo federal almeja ser o primeiro patrocinador da primeira vacina brasileira.
O Ministro Marcos Pontes negou ter o anúncio algum vínculo com o desenvolvimento pelo Instituto Butantan da vacina Butanvac, mas é estranho não ter o governo federal publicizado imediatamente o pedido de teste junto à Anvisa, podendo se concluir, estar o trabalho sendo desenvolvido no Ministério sem o conhecimento do Palácio do Planalto, para evitar atritos com o presidente da República, o qual nunca mostrou entusiasmo e esforços para acelerar a aquisição de vacinas e muito menos para o seu desenvolvimento.
As notícias são promissoras e o Brasil, com dificuldades para aquisição de vacinas, passou a ter a expectativa de ter o desenvolvimento de duas vacinas e, com isso, poderá ser auto suficiente na fabricação de vacinas contra o coronavírus.
Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista
